Portugal poderia amealhar 3,6 mil milhões com imposto aos super-ricos

Os cofres português poderiam vir a amealhar 3.589 milhões de euros (3,6 mil milhões de euros) se Portugal praticasse a mesma taxa dos super-ricos que Espanha criou. As contas, feitas pelo grupo Tax Justice Network, englobam 172 economias mundiais sobre as potenciais receitas a ganhar pela introdução de um imposto sobre grandes fortunas.

O encaixe de 3,6 mil milhões chegaria através da taxa sobre os 0,5% mais ricos do país que, neste momento, abrangeria quase 42 mil pessoas. Só o valor conseguido do imposto iria representar 6,6% do total da receita fiscal arrecada pelo Estado, uma vez que o grupo contabilizou exatamente 41.941 super-ricos em território nacional.

Já contas feitas pela “CNN Portugal” mostram que o montante permitiria encaixar as medidas já anunciadas pelo Governo para o próximo ano. Os mais de três mil milhões de euros recolhidos em imposto, falando em termos hipotéticos, daria para três IRS Jovem, medida de mil milhões de euros, o que significaria que ainda sobrava dinheiro.

Com um custo de 496 milhões de euros até 2028, o dinheiro recolhido pelo imposto aos super-ricos iria permitir repor a carreira dos professores em sete vezes e multiplicar o suplemento único dos pensionistas (100 e 200 euros a pagar em outubro) em oito vezes.

O grupo Tax Justice Network revelou na segunda-feira que aplicar o modelo espanhol às fortunas dos super-ricos a nível global significaria arrecadar 2,1 biliões de dólares (1,9 biliões de euros, ao câmbio da data)

O modelo espanhol, aplicado sob a liderança de Pedro Sánchez e base para as contas, visa um imposto temporário de solidariedade sobre as grandes fortunas, tendo sido aplicado no final de 2022 e a cobrar em 2023 e 2024. Esta taxa solidária, como o governo de Espanha apelidou, é destinado a indivíduos com património líquido superior a três milhões de euros, estimando-se abranger 0,5% dos mais ricos e arrecadar biliões todos os anos.

O imposto a aplicar, com uma taxa entre 1,7% e 3,5%, a nível mundial significa então uma receita superior a dois biliões de dólares. No entanto, este valor poderá ser superior, uma vez que o estudo exclui isenções do imposto espanhol que poderiam não agradar a todos os países, nomeadamente ações de empresas cotadas em bolsa, propriedade intelectual e industrial e outros ativos de elevado valor, nos quais se incluem jatos e barcos.