Suplemento para pensionistas sujeito a tributação autónoma

O cheque único anunciado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para os pensionistas vai ser sujeito a tributação autónoma evitando um agravamento da retenção na fonte, para os pensionistas que virem assim o seu rendimento aumentar.

“Tal como aconteceu em situações anteriores, nomeadamente em 2022, o suplemento de pensão será sujeito a retenção na fonte de IRS, aplicando-se uma taxa autónoma da aplicada aos rendimentos das pensões pagas em outubro”, revelou o Ministério das Finanças.

O Ministério refere ainda que “a taxa de retenção na fonte autónoma, que será aplicada ao suplemento de pensão a pagar em outubro, será a que corresponder ao valor da pensão referente a esse mês”.

O suplemento, que vai dos 100 aos 200 euros, será alvo de imposto, no entanto é esperado que a grande maioria dos beneficiários receba os valores que o Governo anunciou.

Esta medida faz com que os pensionistas que recebam pensões até 820 euros não estejam sujeitos a tributação, uma vez que as tabelas em vigor apenas abrangem as pensões superiores a este valor. Isto significa que os pensionistas com reformas até 509,26 euros vão receber, de facto, os prometidos 200 euros.