Venezuela: UE recusa reconhecer eleições até à verificação das atas eleitorais

O alto representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borell, declarou hoje que a UE não reconhecerá Nicolás Maduro como Presidente da Venezuela até que as atas eleitorais sejam verificadas.

“Enquanto não virmos um resultado que possa ser verificado, não o vamos reconhecer”, sublinhou o chefe da diplomacia europeia, após o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela ter ratificado Maduro como Presidente do país, na quinta-feira.

Borrell insistiu que “todos devem poder verificar qual é o resultado de uma eleição. Entretanto, isso ainda não aconteceu [na Venezuela] e praticamente perdemos a esperança que aconteça”, reconheceu o diplomata europeu.

Os vinte e sete Estados-membros, observou Borrell, estão “nesse momento” a tentar estabelecer uma posição sobre essa questão e, se não for estabelecida agora, disse que será anunciada no Conselho do Ministro dos Negócios Estrangeiros na próxima semana.

“Continuamos a dizer que devemos comprovar esse resultado eleitoral e, de momento, não vimos alguma prova. Ninguém viu as atas eleitorais, o Conselho Nacional Eleitoral deveria mostrá-las para demonstrar qual é o resultado e enquanto nós não virmos um resultado que possa ser verificado, não o vamos reconhecer”, frisou.

Borrell fez estas declarações aos jornalistas em Santander, por ocasião do encerramento do curso de geopolítica que, como todos os verões, dirigiu na Universidade Internacional Menéndez Pelayo (UIMP), sob o título “Quo Vadis Europa XII. A Europa entre guerras e eleições”.

O Supremo Tribunal da Venezuela considerou na quinta-feira válidos os resultados das eleições presidenciais no país divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que ditaram a reeleição de Nicolás Maduro, rejeitada pela oposição e parte da comunidade internacional, que alegam fraude.

A Câmara Eleitoral do TSJ certificou “sem objeções” os resultados do CNE e, assim, considerou Maduro como Presidente eleito da Venezuela para o período 2025-2031, apesar das acusações de fraude feitas pela oposição, que exigiu a divulgação das atas.

A decisão foi tomada em resposta a um pedido de Maduro para rever os totais de votos, depois de a oposição ter publicado registos de votação ‘online’ de 80% das cabines de voto, mostrando que o candidato da oposição Edmundo González ganhou por uma margem de mais de 2 para 1.

A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um “ciberataque” de que alegadamente foi alvo.

Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de 2.200 detenções, 25 mortos e 192 feridos.