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CFP revê crescimento em alta para 1,8% este ano e 2,4% no próximo

O crescimento vai acelerar a partir do próximo ano com o aproximar do final do PRR, que será também a fase de maior execução, e o cenário de políticas invariantes aponta a um excedente de 0,7% do PIB, 0,3 pontos percentuais acima do projetado pelo Governo – mas sem incluir o impacto do IRS Jovem ou as mexidas no IRC.
Manuel da Almeida/Lusa
19 Setembro 2024, 11h00

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) reviu em alta o crescimento esperado para este ano e o próximo, apontando agora a 1,8% e 2,4%, respetivamente, quando em abril apontava a 1,6% para 2024 e 1,9% para 2025. Também a inflação para este ano sofreu uma revisão marginal em alta, para 2,7%, enquanto do lado orçamental, na ausência de novas medidas, o saldo no final do ano será de 0,7% do PIB, um resultado bastante melhor do que os 0,3% projetados pelo Governo, tal como a dívida em 92,4%.

A atualização de outono das projeções macroeconómicas do CFP reconhece o abrandamento esperado para este ano, mas aponta a uma aceleração a partir de 2025 fruto do aumento do investimento público – uma consequência do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que se aproxima da fase final. A ajudar, “as medidas de política com impacto no rendimento disponível das famílias contribuirão para o dinamismo do consumo privado em 2025”, lê-se no relatório divulgado esta quinta-feira.

Com o fim do plano europeu de investimento em 2026, o crescimento português também sofre nos anos seguintes, refletindo precisamente o abrandamento do investimento público. Assim, o CFP aponta a uma queda do crescimento de 2,1% em 2026 para 1,6% em 2027, com os gastos públicos a recuarem de 4,1% em 2026 para 2,9% em 2027.

No que respeita aos preços, o perfil da inflação foi revisto em alta marginalmente por 0,1 pontos percentuais (p.p.) ao longo de todo o horizonte da projeção (até 2028), com exceção de 2025, mantendo-se a expectativa de uma inflação de 2,2%. No longo-prazo, o indicador fica em 2%, aponta o CFP, uma visão coincidente com uma inflação mais persistente do que anteriormente estimado.

Do lado orçamental, o CFP antecipa um excedente para este ano consideravelmente acima da projeção anterior, que salta de 0,3% para 0,7%. Reforçando que “esta projeção não pode ser interpretada como uma previsão”, mas antes como “a evolução provável das variáveis orçamentais na premissa de não alteração das medidas de política económica”, a instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral explica a revisão em alta com o “melhor desempenho da receita de impostos e de contribuições sociais”, sobretudo do IRC.

Nestes números “não se considera o impacto da proposta de alteração ao regime do IRS Jovem, nem a alteração ao IRC anunciada pelo atual Governo”, explicita o relatório, embora o CFP avance com um exercício de simulação do impacto da proposta de alteração do IRS no saldo e na dívida pública.

“A simulação aponta para uma redução significativa do excedente projetado em 2025 e o risco de regresso a uma situação de défice orçamental em 2026”, falando numa “deterioração do saldo orçamental em 0,3 p.p. do PIB face ao projetado no cenário em políticas invariantes”.

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