Aceleração do PRR dá impulso nos próximos dois anos, mas investimento quebra após 2026, alerta CFP

Mais receita contributiva este ano e aceleração do investimento público a partir do próximo, sempre ancorado numa dinâmica positiva do mercado laboral: assim explicou Nazaré da Costa Cabral, presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), as revisões em alta para o crescimento nacional este ano e no próximo, embora alterando para possíveis efeitos negativos do lado orçamental, tanto do lado da receita, como da despesa.

O CFP atualizou as suas projeções macro esta quinta-feira, revendo em alta o crescimento para este ano e o próximo, apontando agora a 1,8% e 2,4%, respetivamente, quando em abril apontava a 1,6% para 2024 e 1,9% para 2025. Ainda assim, a instituição aponta a um avanço do PIB menos expressivo do que o previsto pelo Governo, que antecipa um crescimento de 2%, apesar de esta constituir uma revisão em alta pelo CFP.

“Uma das razoes que justifica o impulso económico está relacionada com a dinâmica do emprego”, explicou Nazaré da Costa Cabral, referindo-se não só à receita contributiva mais alta este ano do que se esperava, sobretudo do lado do IRC, mas também ao suporte que o mercado laboral irá dar ao consumo privado este ano e no próximo.

Por outro lado, e com o país a aproximar-se do final do prazo previsto para a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é expectável que este dê “um impulso” mais considerável do lado do crescimento, registando também taxas de execução mais altas.

O lado negativo desta dinâmica, continuou a presidente do CFP, é que, “neste momento, o investimento público em Portugal está muito ancorado ao PRR”, o que significa também que, “com o término do plano, a partir daí há uma quebra ao nível do investimento público”. Ainda assim, e com a recuperação da situação económica no país, será cada vez mais possível fazer escolhas em termos de políticas públicas.

“Temos, a partir de 2027, importantes dilemas de política económica – dilemas no sentido de existirem alternativas. Como já começamos a ter uma trajetória favorável na dívida pública e um desempenho orçamental consistentemente excedentário, […] surgem alternativas”, expôs.

“Por um lado, queremos investimento público ou continuar a apostar em despesa corrente permanente? Que tipo de investimento público vamos querer? Optamos por mais investimento à custa de desacelerar o ritmo de redução da dívida pública?”, continuou Nazaré da Costa Cabral.

Como tal, e já com o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) na mira, a prioridade deve passar por manter uma consciência de que “qualquer decisão que se tome em matéria de receita e despesa pública tem impactos ao nível da trajetória da dívida pública”.

“O CFP tem chamado sempre a atenção para a necessidade de não perdermos este ponto de vista e para a importância de seguirmos este esforço coletivo [de redução da dívida]. Ainda não estamos no ponto de podermos dizer que estamos tranquilos”, alerta.