“Nem tudo correu sempre da melhor forma”, diz ministra sobre 25 anos de acordo com Espanha para os rios

A ministra do Ambiente e da Energia fez hoje um balanço sobre os 25 anos do acordo de convenção de albufeiras entre Portugal e Espanha.

“Nem tudo correu sempre da melhor forma, há espaço para melhorar”, disse hoje Maria da Graça Carvalho na cerimónia que assinalou a efémeride que teve lugar na capital espanhola.

Por outro lado, congratulou a “visão e a coragem dos políticos” que tornaram possível a convenção, assinada em novembro de 1998 em Albufeira.

A convenção é um “importante instrumento vivo de diálogo e concertação”, acrescentou.

Em Madrid, Maria da Graça Carvalho também aproveitou para anunciar um “novo entendimento sobre os recursos hídricos”, com um acordo de príncipio que será formalizado na cimeira luso-espanhola em outubro, que visa a definição de um caudal diário para o rio Tejo; a viabilização da captação de água do Pomarão para abastecer o Algarve; no Alqueva, obrigar os utilizadores espanhóis a pagarem pelo serviço, tal como pagam os portugueses, para terminar com um regime de exceção ilegal, que vigorava há 25 anos, considerado injusto deste lado da fronteira.

A Convenção de Albufeira é o “instrumento jurídico que articula os mecanismos de cooperação entre Portugal e Espanha para promover e proteger o bom estado das massas de água, garantir a utilização sustentável dos recursos hídricos e mitigar os efeitos da escassez de água, secas e inundações”, segundo a Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas.

Este acordo abrange os cinco grandes rios ibéricos: Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana.

No seu discurso, a ministra portuguesa agradeceu a ajuda recente prestada por Espanha no combate aos incêndios florestais em Portugal e congratulou a sua homóloga, Teresa Ribera, pela nomeação para comissária europeia da Concorrência e da Transição Climática, cargo que deverá assumir até ao final do ano.