Portugal contribui com 2,8 milhões para fundo que apoia economia dos países de África, das Caraíbas e do Pacífico

Portugal é um dos países que contribui para o reforço do fundo criado para apoiar países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), revelou o Banco Europeu de Investimento em comunicado.

“A contribuição de Portugal para o Fundo Fiduciário ACP reflete o nosso empenho constante no apoio ao desenvolvimento económico social e ambiental sustentável destas regiões”, diz o ministro de Estado e das Finanças de Portugal, Joaquim Miranda Sarmento, citado na nota do BEI.

O Fundo Fiduciário ACP recebeu compromissos financeiros de valor superior a 74 milhões de euros de sete países da UE, um dos quais Portugal, revela o BEI em comunicado.

A Alemanha, a Dinamarca, a Espanha, a Finlândia, o Luxemburgo, Portugal e a Suécia são os primeiros contribuintes, juntando a sua à contribuição da UE lançada em fevereiro de 2023, explica o BEI.

Em detalhe, a Alemanha comprometeu-se a disponibilizar cerca de 30,6 milhões de euros, a Dinamarca 9,9 milhões, a Espanha 9 milhões, a Finlândia 4,3 milhões, o Luxemburgo 5,4 milhões, Portugal 2,8 milhões e a Suécia 12,25 milhões de euros.

“Graças à parceria com a União Europeia e outros Estados-Membros, podemos otimizar a utilização dos recursos e, coletivamente, desbloquear assistência financeira e técnica para enfrentar os desafios globais e gerar impacto em áreas como a ação climática, a conectividade e a criação de emprego”, afirmou o ministro de Estado e das Finanças de Portugal.

Estes sete Estados comprometeram a contribuir com um pouco mais de 74 milhões para uma nova dotação no âmbito do Fundo Fiduciário ACP, que promoverá o crescimento económico inclusivo e sustentável e o desenvolvimento humano, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos Estados frágeis de África, das Caraíbas e do Pacífico.

“Em consonância com a Estratégia Global Gateway da UE, o apoio centrar-se-á principalmente na concessão de subvenções e na prestação de assistência técnica a projetos que promovam o crescimento sustentável nos países ACP”, acrescenta o Banco Europeu de Investimento (EIB Global) que assinou acordos com sete Estados-Membros da UE.

“Estamos perante um excelente exemplo de colaboração entre os parceiros da Equipa Europa. Espero que, no futuro, mais doadores contribuam para o fundo, para que juntos possamos investir em soluções no domínio da energia, da saúde, do clima, da segurança alimentar e do digital que promovam um crescimento verde e inclusivo e, em última análise, aumentem a prosperidade em África, nas Caraíbas e no Pacífico”, afirmou Thomas Östros, vice-presidente do BEI, citado na nota.

A dotação do Fundo Fiduciário ACP financiada por Estados-Membros da UE visará projetos da Estratégia Global Gateway da UE nos países ACP e apoiará a Agenda 2030 das Nações Unidas, bem como os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“A capacitação do setor privado é fundamental para o desenvolvimento sustentável. Congratulo-me com a contribuição dos Estados-Membros para o Fundo Fiduciário ACP. Juntamente com o nosso poderoso instrumento de partilha de riscos, o FEDS+, estes recursos apoiam a execução da Estratégia de Investimento Global Gateway”, defende Jutta Urpilainen, Comissária para as Parcerias Internacionais.

Em 2023, a Comissão Europeia e a EIB Global assinaram um acordo no valor de 500 milhões de euros e lançaram a primeira de duas dotações do Fundo Fiduciário ACP, tendo por objetivo viabilizar projetos de elevado impacto no setor privado que, de outra forma, não seriam possíveis.

Por exemplo, no ano passado, em Madagáscar, o Fundo Fiduciário ACP apoiou a mecanização agrícola para pequenos agricultores e a construção de uma instalação frigorífica para os pescadores locais e, no Uganda, a instalação de mais de 500 torres de telecomunicações para alargar o acesso às comunicações nas zonas rurais.

O BEI é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, cujo capital é detido pelos Estados-Membros.