Subida no preço dos combustíveis “pode comer” descida do IRS, adverte António Mendonça Mendes
António Mendonça Mendes, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, advertiu esta quinta-feira para a possibilidade de que um aumento no preço dos combustíveis, por via da atualização da taxa de carbono, possa absorver toda a descida de IRS aprovada recentemente.
Em declaração à “RTP3”, o socialista considerou que existe esse risco: “Não sei se pela atualização da taxa de carbono não resultará num aumento dos impostos indiretos sobre os combustíveis que vai comer toda a descida de IRS que foi aprovada recentemente”.
O descongelamento da taxa de carbono que incide sobre o preço do gasóleo e da gasolina vai permitir ao Estado um aumento de cerca de 700 milhões de euros na receita do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). De acordo com a manchete do “Correio da Manhã” esta quinta-feira, está encontrada a fórmula para compensar o esforço do Estado relativamente ao alívio do IRS.
Destaca o “CM” que a subida do preço dos combustíveis, definida como um aumento expressivo da receita fiscal obtida com o ISP, deverá compensar mais de metade do esforço do Estado para que seja possível o prometido alívio do IRS.
Com a subida do ISP em cerca de 20%, em comparação com o valor de 2024, a receita com a venda de combustíveis em Portugal vai aumentar cerca de 700 milhões de euros, um montante que representa mais de 60% do alívio fiscal que se prevê no IRS. Note-se que este alívio está calculado em 1,1 mil milhões de euros em 2024 e 2025.
O descongelamento da taxa de carbono pode acontecer numa altura particularmente sensível do panorama energético global, com o Médio Oriente a viver um período de turbulência que deve afetar o preço do petróleo.
O Goldman Sachs prevê que os preços do petróleo possam subir 20 dólares se a produção do Irão sofrer algum tipo de impacto, tendo em consideração um conflito entre o Irão e Israel.
