MUBi diz que a proposta de OE2025 é “uma decepção e ignora a mobilidade activa”

A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) defende que pela primeira vez em muitos anos, “a mobilidade activa foi totalmente excluída” do Orçamento do Estado, com o Governo ao não destinar qualquer valor para promover “o andar a pé e a utilização da bicicleta” na proposta apresentada.

A MUBi salienta que nos anos anteriores, as estratégias nacionais para a mobilidade em bicicleta e pedonal, como a ENMAC 2020-2030 e a ENMAP 2030, receberam apenas 1 milhão de euros, um valor claramente “insuficiente para as metas de transferência do uso do automóvel” para meios transporte mais sustentáveis.

Lembra ainda que “o grupo parlamentar do PSD” sugeriu um aumento significativo “do orçamento da ENMAC para 6 milhões de euros em 2024”.Com a previsão de que mais de mil milhões de movimentos pendulares sejam feitos anualmente em modos ativos até ao final da década, a associação considera que é necessária uma grande transformação na mobilidade urbana. No entanto, as estratégias atuais estão atrasadas e carecem de liderança política, além de “recursos humanos e financeiros adequados”.

Em contraste com a realidade portuguesa, a República da Irlanda, com uma população inferior à de Portugal, planeia investir “1 milhão de euros por dia”, destaca a MUBi, em transformações do espaço público para melhorar “as condições de segurança e conforto para a bicicleta e o andar a pé”, o que representa uma parte significativa do orçamento total para transportes.

De acordo com a MUBi, para que Portugal cumpra as suas metas climáticas, é imperativo “reduzir as emissões dos transportes em mais de 5% anualmente”. Embora reconhecendo os investimentos previstos no OE2025 para transportes públicos, a associação sublinha que estes devem ser complementados com investimentos em “modos ativos” e acompanhados de medidas de “desincentivo ao uso do automóvel nas áreas urbanas, o que também ficou de fora desta proposta do Orçamento”.

A promoção da mobilidade ativa não só pode substituir deslocações de carro em áreas urbanas, mas também oferece benefícios para a saúde pública, reduzindo custos do Sistema Nacional de Saúde, promovendo a autonomia das crianças e diminuindo a “poluição do ar”, realça a associação em documento partilhado com a imprensa.

A MUBi apela à responsabilidade dos partidos políticos na Assembleia da República para colocar a mobilidade ativa no centro das políticas de mobilidade. A associação apresentou 16 medidas prioritárias para o OE2025 e espera que muitas delas sejam consideradas nas negociações do orçamento, contribuindo para uma transição mais rápida para uma mobilidade urbana saudável, justa, eficiente e sustentável.

Por fim, para a MUBi é preocupante que várias medidas importantes na área da mobilidade urbana inscritas no OE de 2024 ainda não tenham sido implementadas. Entre elas estão “a criação de um programa nacional para apoiar o desenvolvimento de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável, um programa de incentivo aos municípios para melhorar o espaço público e a inclusão dos sistemas de bicicletas partilhadas nos passes intermodais gratuitos e no acesso gratuito a transportes públicos”.