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“Um OE de bloco central”: esquerda e direita criticam “abstenção” anunciada por Pedro Nuno Santos

“Abstenção” foi a palavra-chave do anúncio do secretário-geral do PS face ao sentido de voto no OE2025. Decisão mereceu críticas à esquerda e à direita.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro (E), recebe o secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos (D), para um encontro no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2025, na residência Oficial de S. Bento, em Lisboa, 3 de outubro de 2024. MIGUEL A. LOPES/LUSA
18 Outubro 2024, 14h47

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, anunciou esta quinta-feira que vai propor à Comissão Política a abstenção na votação do OE2025, uma decisão que garantiu a viabilização do documento orçamental na generalidade.

O país político aguardava a comunicação da decisão, que inicialmente seria comunicada antes do congresso do PSD, e os partidos reagiram à comunicação do líder da oposição que, apesar de viabilizar o OE, não se coibiu a tecer críticas à proposta do Governo.

Anúncio “não surpreende”, diz Chega

O presidente do Chega, André Ventura, disse que o anúncio da viabilização do Orçamento do Estado para o próximo ano por parte do PS “não surpreende”. “Não nos surpreende que seja o PS a assumir o encargo da governação, a suportar o Governo e a permitir este orçamento de bloco central”, sublinhou Ventura.

O líder do Chega referiu ainda que que este anúncio “não é mais do que o corolário de um processo” identificado pelo Chega “de que PS e PSD estavam a construir juntos uma governação conjunta, um orçamento de bloco central”.

“Fragilidade” e “cedência”

Na Iniciativa Liberal, Rui Rocha considerou que a decisão revela “fragilidade, derrota e cedência à pressão interna” por parte da liderança socialista. Para a IL, Pedro Nuno Santos mergulhou “o país num drama” ao longo de meses para anunciar agora uma decisão sobre o Orçamento em relação à qual “não tinha fuga possível”.

“Do ponto de vista do PS, esta era uma proposta de Orçamento que não se podia recusar. Do ponto de vista do país, esta proposta negociada com o PS é um mau Orçamento”, disse Rui Rocha, que acusou ainda Pedro Nuno Santos de ter mergulhado o país “durante meses numa dúvida” sobre qual o sentido de voto e qual o rumo do país.

BE revela “desalento”

Por sua vez, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, criticou o que classificou como um “desalentado anúncio” da viabilização do orçamento mesmo sem ter havido um acordo com o Governo para responder às críticas feitas pelo PS.

“Este anúncio é feito pelo secretário-geral do PS, apesar de não haver um acordo e apesar do Orçamento refletir o Programa de Governo do PSD, como aliás o primeiro-ministro disse ontem. E portanto, o PS viabilizou o Orçamento do programa da direita, como se um Governo de maioria absoluta do PSD se tratasse em Portugal”, frisou Mariana Mortágua.

PCP e Livre não querem “cheque em branco”

Já a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, acredita que esta decisão só vai ajudar os “grupos económicos”. “Eu queria deixar muito clara a oposição do PCP em relação à proposta deste Orçamento, por tudo aquilo que ela representa, do que contém e que não contém, sublinhar a necessidade de uma política alternativa, porque o país não está condenado a este caminho que nos querem impor”, referiu.

Paulo Muacho, deputado do Livre, disse apenas esperar que a decisão de Pedro Nuno Santos não signifique “um cheque em branco” ao Governo. Do lado do PAN a deputada única espera que esta decisão seja uma oportunidade para “corrigir os retrocessos” que o documento apresentado pelo Governo tem.

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