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Montenegro promete “grande projeto de reabilitação da área urbana de Lisboa”

O primeiro-ministro deixou várias garantias no discurso de encerramento do congresso do PSD. Desde a “duplicação” do apoio às vítimas de violência doméstica, ao combate à “criminalidade violenta”, foram vários os temas abordados por Luís Montenegro.
Luís Montenegro
O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, discursa durante a abertura do 42.º Congresso Nacional do PSD realizado em Braga, 19 de outubro 2024. HUGO DELGADO/LUSA
20 Outubro 2024, 14h35

O primeiro-ministro deu a conhecer um “grande projeto de reabilitação da área urbana de Lisboa”, que tem por objetivo a redução das desigualdades entre as duas margens do Tejo.

Luís Montenegro discursou este domingo, no encerramento do congresso do PSD, realizado durante este fim-de-semana, em Braga. Deixou várias promessas, que abrangem diferentes matérias, da economia à sociedade, passando pela educação ou saúde, por exemplo.

O chefe de governo disse que quer “reforçar a proximidade e a visibilidade das polícias na rua e incrementar com maior abrangência os sistemas de videovigilância” na via pública, de forma a conseguir melhorias ao nível da segurança.

No mesmo âmbito, prometeu colocar no terreno “equipas multiforças” que vão integrar autoridades como PSP, PJ, GNR e ASAE, de forma a combaterem “sem tréguas” fenómenos como a criminalidade violenta, o tráfico de droga, o tráfico e abuso de seres humanos e a imigração ilegal.

No que respeita a “casos de imigração ilegal ou irregular”, o líder do Executivo avançou com a construção de “dois centros de instalação temporária em Lisboa e no Porto”, para acolher as pessoas envolvidas.

Ao nível da violência doméstica, promete “duplicar o valor do apoio para a autonomização das vítimas” daquele crime e aumentar em 25 milhões de euros o financiamento dos “instrumentos de teleassistência e transporte das vítimas.” Em simultâneo Montenegro quer assegurar “acesso imediato” a cuidados de saúde para as mulheres que são acolhidas em casas de abrigo fora da sua área de residência.

Outro tema do discurso foi o “acordo histórico” que será assinado entre Portugal e Espanha na próxima semana, no âmbito da água. O mesmo vai “garantir caudais diários mínimos no rio Tejo, caudais ecológicos no rio Guadiana e o pagamento da água do Alqueva” quando esta é utilizada por agricultores espanhóis.

Ainda no mesmo âmbito, o Governo vai lançar o programa “Água que une”, cujo objetivo passa por “transportar, reter e armazenar” este recurso, de forma a “assegurar para décadas” as suas utilizações no plano urbano, agrícola e turístico.

Por outro lado, mostrou a intenção de simplificar os procedimentos das empresas e disse que, caso tal aconteça, “conseguiremos vencer um dos problemas mais estruturais” do país, referindo-se à “perspetiva de perdermos competitividade por falta de capital humano”, sublinhou.

Mudanças na saúde e educação

O primeiro-ministro prometeu para “cerca de 150 mil doentes” que poderão receber os medicamentos hospitalares de que precisam na farmácia mais próxima de si mesmos. Com isto, evitar-se-á “terem de fazer 100, 200 ou 300 quilómetros para os irem levantar no hospital”, salientou.

Ao nível da educação, quer expandir a oferta nos sectores público, privado e social do ensino pré-escolar, assim como “garantir a universalidade” do mesmo. No mesmo âmbito, o Governo quer rever os programas do ensino básico e secundário, incluindo a disciplina de cidadania, onde tem o propósito de “libertar a disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação”, explicou Montenegro, tendo recebido o aplauso do dia.

O próprio deu a conhecer ainda o lançamento de um programa de atração de talento no estrangeiro para empresas e instituições de ensino portuguesas.

 

Artigo atualizado às 15h01

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