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IRC não chama investimento externo

Dos alívios fiscais “tímidos” à possibilidade deste OE poder ter ido mais longe em relação ao que as empresas precisam para crescer. As reflexões foram deixadas pelo painel setorial desta conferência que deu várias perspectivas sobre como o tecido empresarial português recebeu esta proposta orçamental do Governo.
1 Novembro 2024, 17h00

Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP, reconheceu que o OE “não agrava a carga fiscal” mas não deixou de referir que o alívio fiscal “é tímido” sobretudo para as micro e pequenas empresas”. “O turismo é dos setores mais importantes para a economia e está a sempre a crescer, mas o turismo é a constelação de vários setores e nem todos crescem ao mesmo ritmo”, lembrou.

José Eduardo Carvalho, presidente da Associação Industrial Portuguesa, destacou medidas como as isenções fiscais e a redução do IRC, mas também referiu que o Governo “podia ter sido mais ousado”. Ainda em termos do IRC, José Eduardo Carvalho lembrou que “há um estudo que mediu as taxas e que diz que a taxa efetiva média devia estar nos 13%. O que sei é que as taxas que temos não são atrativas para chamar investimento externo”.

O presidente da AIP disse ainda que se todos os benefícios fiscais fossem suprimidos, “e são 86”, “era possível chegar a uma taxa de IRC de 17%”. Pedro Fugas, partner da EY. considerou que Portugal está a assistir a um ciclo de descida da dívida púbica, naquela que é uma oportunidade para fazer mais investimento público, havendo maior capacidade de captação de investimento externo e também melhores condições de financiamento.

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