Orçamento do Funchal atinge um novo máximo de 150 milhões de euros

A proposta de Orçamento para o Funchal para 2025 atinge os 150 milhões de euros, mais nove milhões face ao ano anterior, e um novo máximo, referiu a autarquia.

A presidente da autarquia do Funchal, Cristina Pedra, referiu que a estratégia que foi assumida para o mandato entre 2021 e 2025 passou pela baixa fiscalidade municipal, beneficiando cidadãos, famílias e tecido económico e empresarial.

A autarca destacou, por exemplo, as devoluções progressivas de IRS aos cidadãos e isenções de IMI e IMT para os jovens, salientando que até 2025 o município devolve 24 milhões de euros aos funchalenses em IRS, dos quais 7,7 milhões estão contemplados para o próximo ano.

“Devolvemos mais de 90% do que nos oito anos anteriores que o executivo da ‘Confiança’ tinha devolvido aos funchalenses. E, portanto, esta é a primeira meta, maior rendimento disponível, não só para as famílias como para as empresas, com eliminação total da derrama ao longo de todos os anos”, disse Cristina pedra.

A autarquia referiu que vai manter a taxa do IMI no mínimo legal exigível, assim como a devolução do IMI Familiar, e a isenção do IMI é prorrogada por mais dois anos, aplicável a prédios urbanos cujo valor patrimonial tributário não exceda 125 mil euros.

O município acrescentou que vai existir um reforço dos apoios sociais, não só para as famílias mais carenciadas, mas também para a classe média, na ordem dos 152% em relação a 2021, salientando o aumento de 35% no apoio às famílias face a 2024 e de 233% comparativamente ao período de 2021 a 2025, a que acresce também um reforço das verbas de apoio ao arrendamento, à conservação e recuperação de habitações próprias, à comparticipação de medicamentos, ao apoio ao arrendamento e à natalidade.

Na habitação o Orçamento para o Funchal prevê a reabilitação de bairros municipais, a continuidade do programa 1º Direito para apoiar famílias na aquisição de habitação, com a construção de 180 novos fogos, dos quais 33 serão inaugurados, em 2025, na Nazaré, e a manutenção da estratégia de expropriação de imóveis em núcleos históricos para recuperação e habitação jovem.

A autarquia salientou também que vai continuar a apostar no aumento do investimento, com um reforço de 61% comparativamente a 2021, com medidas que incluem bolsas universitárias e apoio aos manuais escolares.

O Orçamento tem também verbas alocadas para a melhoria da rede viária da cidade, com a requalificação de ruas e o alargamento de estradas nas zonas altas e a construção de novas bolsas de estacionamento em várias freguesias, um investimento de 5,8 milhões de euros, e mais 3,7 milhões de euros para a beneficiação da rede viária das principais artérias, em todas as freguesias do Funchal.

Na área da segurança está contemplada a implementação do Sistema de CCTV, com a aquisição de 44 câmaras de vigilância, um investimento de um milhão de euros.

Na sustentabilidade e ao meio ambiente estão previstos 3,3 milhões de euros para as florestas e espaços verdes, 9,6 milhões ao nível da rede de águas e mais 11 milhões de euros para o saneamento básico, onde se inclui a construção da nova ETAR, um investimento de 17,5 milhões de euros.

Na descentralização administrativa serão 2,7 milhões de euros distribuídos pelas 10 freguesias do concelho. Na cultura está previsto um alargamento dos apoios a eventos e entidades culturais, com destaque para a primeira Bienal das Artes.

No desporto com o intuito de se promover estilos de vida saudáveis vai existir um investimento de 1,3 milhões de euros, aumentando para 25 euros o apoio a atletas federados até aos 15 anos.