Governo das sociedades: boas práticas aumentam 87%

A percentagem global de acolhimento das 60 recomendações (subdivididas em 84 subrecomendações) do Código de Governo das Sociedades (CGS) foi de 87% em 2023, 4 pontos percentuais acima do ano anterior. “Este progresso decorre, em grande medida, do investimento que as empresas têm vindo a fazer na adaptação das suas práticas às recomendações constantes do CGS, nomeadamente ao nível do acolhimento das novas exigências resultantes da revisão de 2023 do Código. No universo das empresas do PSI, a percentagem global de acolhimento foi de 94%, com uma variação de décimas face ao ano anterior”, refere o Relatório Anual de Monitorização (RAM), aprovado pela Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades do IPCG (CEAM), com parecer favorável da Comissão de Acompanhamento e Monitorização (CAM).

Foram objeto de monitorização pela CEAM 36 empresas, número que inclui as 16 empresas que integram atualmente o índice PSI (anterior índice PSI20), assim como duas empresas não cotadas. “Trata-se da sexta análise elaborada por referência ao sistema de monitorização introduzido com o Código de Governo das Sociedades (CGS) do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), inicialmente aprovado em 2018. Este é o primeiro relatório de monitorização à luz do CGS revisto em 2023W”.

Dos oito capítulos que compõem o CGS na revisão de 2023, aquele que apresentou maior percentagem global de acolhimento foi o capítulo I (93%), relativo à Relação da Sociedade com Acionistas, Partes Interessadas e a Comunidade em Geral, composto por duas recomendações dedicadas ao tema da sustentabilidade. O capítulo com menor percentagem global de acolhimento (78%) foi o capítulo V, dedicado à Fiscalização. No universo das empresas que integram o índice PSI, estas percentagens sobem, respetivamente, para 98% e 94%.

No exercício de 2023, a percentagem média de acolhimento global das 60 recomendações (subdivididas em 84 subrecomendações) do Código de Governo das Sociedades (CGS) foi de 87%, o que representa uma evolução positiva face aos 83% registados no ano anterior. No universo das empresas do PSI, o acolhimento atingiu os 94%, refletindo uma ligeira estabilização.

Este progresso deve-se, em grande medida, à capacidade das empresas de se adaptarem às novas exigências do Código revisto, e ao compromisso da generalidade das empresas emitentes com a melhoria da sua governação societária, referem as entidades responsáveis pelo relatório.

Para Mariana Fontes da Costa, Diretora Executiva da CEAM, “este relatório reflete a maturidade alcançada pelo processo de monitorização desde 2018 e a capacidade de adaptação das empresas às novas exigências, em particular nas áreas de sustentabilidade e controlo interno”.

“Os resultados obtidos permitem concluir que tem vindo a ser traçado um percurso positivo no caminho de consolidação das boas práticas de governo das sociedades em Portugal, de forma tendencialmente estável e consolidada, pela generalidade das empresas monitorizadas, num diálogo profícuo entre a monitorização e as empresas emitentes e no compromisso de muitas empresas emitentes com a melhoria da sua governação societária”.