Comissão estende recomendação de política orçamental ligeiramente contracionista até 2026

Mais um aviso orçamental aos Estados-membros do euro: a Comissão Europeia voltou a frisar a importância de uma política restritiva no próximo ano e em 2026, se os países quiserem cumprir as novas regras orçamentais do bloco, lembrando os elevados níveis de endividamento e o disparo na despesa após a emergência pandémica.

Segundo a ‘Reuters’, que cita uma recomendação de Bruxelas que deverá ser apoiada pelos ministros das finanças da zona euro em janeiro, o aviso quanto ao descontrolo da despesa passa a estender-se também a 2026, por oposição às anteriores mensagens de contenção para o próximo ano.

A Comissão pede assim uma política orçamental “ligeiramente contracionista” nos próximos dois anos, face a um bloco europeu com elevados níveis de dívida e despesa em relação ao PIB. Esta postura, de resto, decorrerá da aplicação das novas regras orçamentais que os Estados-membros europeus acordaram este ano, argumenta Bruxelas.

A instituição recomenda que os países trabalhem “para garantirem o cumprimento do novo enquadramento orçamental e melhorarem a sustentabilidade da dívida”, além de “manterem as taxas de crescimento da despesa líquida nacionais para cada Estado-membro como recomendado”, referindo precisamente as regras orçamentais introduzidas com alterações após a suspensão motivada pela Covid-19.

Os Estados-membros têm agora liberdade para definir um ritmo de redução dos desequilíbrios macroeconómicos com Bruxelas, mas sempre respeitando máximos definidos para o crescimento da despesa líquida, indicador que ganha uma importância acrescida no novo paradigma orçamental europeu.

Este é um agravamento dos avisos recentes de Bruxelas aos Estados-membros, que se têm inclinado para políticas orçamentais moderadamente expansionistas, face a uma postura monetária ainda bastante restritiva. Até agora, a Comissão havia focado os seus alertas em 2025, alargando esta quarta-feira a recomendação ao ano seguinte.

Já no final de novembro, havia sido o Banco Central Europeu (BCE) a mostrar as suas preocupações com a economia europeia, apontando o dedo precisamente aos elevados níveis de endividamento e à derrapagem orçamental em vários países, um cenário agravado pelas perspetivas de fraco crescimento nos próximos anos. Tal agrava o risco de uma crise das dívidas soberanas, ainda mais num contexto de incerteza política acrescida, como é o caso atualmente em França e na Alemanha.

Berlim foi, de resto, uma das dez economias europeias que serão alvo de escrutínio pela Comissão por desequilíbrios no ano passado, fez saber Bruxelas. Além da Alemanha, Chipre, Eslováquia, Estónia, Itália, Grécia, Hungria, Países Baixos, Roménia e Suécia estão na mira.