Rota aérea Bragança-Portimão vai ser retomada

A ligação aérea entre Bragança e Portimão está em “condições de ser retomada”, anunciou hoje o ministério das Infraestruturas.

A tutela e a Sevenair chegaram a acordo, ultrapasando as “limitações que levaram à interrupção das viagens a 1 de outubro”.

Em causa estava uma dívida total de 3,8 milhões de euros do Estado à empresa, que assegura esta rota há 15 anos.

O contrato de aquisição de serviço retoma serviços aéreos regulares em regime de concessão na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Portimão/Cascais.

O contrato fica agora a aguardar visto do Tribunal de Contas para reiniciar a rota.

O comunicado relembra que o contrato do Estado com a Sevenair decorreu entre março de 2019 e fevereiro de 2022 tendo sido
prorrogado até fevereiro de 2024 “sem que tivesse sido lançado concurso público”.

“Após ter sido lançado concurso público, devido aos atrasos neste procedimento, este Executivo viu-se na obrigação de recorrer a um novo ajuste direto com vista a garantir a continuidade da rota. No entanto, este contrato não evitou a interrupção da rota antes da conclusão do concurso, porque ainda era necessário regularizar a dívida financeira com a Sevenair”, pode-se ler.

“Concluído o concurso público, adjudicado o serviço à Sevenair, e cumpridos os compromissos financeiros, bem como repostas as obrigações contratuais da Sevenair com o Estado, a prestação de serviço público prestada por esta ligação pode voltar a ser retomada na sua plenitude”, acrescenta a tutela de Miguel Pinto Luz que considera este “um serviço público essencial a regiões pressionadas pela interioridade, com a implicação positiva que aporta em termos económicos, turísticos e sociais, entre outros”.