DGArtes: Programa de apoio a projetos e procedimento simplificado com 13,35 milhões de euros em 2025
A Direção-Geral das Artes (DGArtes) publicou “o teor dos avisos” de abertura dos concursos do Programa de Apoio a Projetos e Procedimento Simplificado, para 2025, que somam um valor global de 13,35 milhões de euros.
Os concursos para apoio a projetos, que “abrem em breve”, como indica a página da DGArtes, sem especificar data, dizem respeito às áreas de Criação e da Edição, Artes Visuais, Música e Ópera, Programação, Internacionalização, e atingem um total de 12,66 milhões de euros, a que se juntam 690 mil euros para o concurso em Procedimento Simplificado.
O valor de 13,35 milhões de euros iguala o total anunciado em setembro de 2023 para os concursos deste programa em 2024. Segundo a Declaração Anual da DGArtes, homologada no passado mês de setembro pela ministra da Cultura, o Programa de Apoio a Projetos, a concretizar em 2025, tem como limite uma dotação de 14,2 milhões de euros, para os concursos que devem abrir até ao final do ano.
No domínio da Criação e da Edição, os concursos dispõem de 4,015 milhões de euros. O primeiro subdomínio (Criação) visa diferentes fases de projetos “em processo de elaboração criativa”, nas áreas do circo, dança, teatro, artes de rua e cruzamento disciplinar; o segundo (Edição), a publicação “de uma obra em suporte físico ou digital com o objetivo da sua disseminação”.
Nas Artes Visuais, que abrange projetos das áreas de arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media, o montante global disponível é de 2,330 milhões de euros, enquanto para os domínios de Música e Ópera, os concursos irão dispor de 3,370 milhões de euros.
Na Programação, há 1,910 milhões de euros, para as áreas de circo, dança, teatro, artes de rua e cruzamento disciplinar.
Os apoios a conceder nos domínios da Criação e Edição, Artes Visuais, Música e Ópera e Programação, “destinam-se a projetos cujas atividades públicas sejam desenvolvidas maioritariamente no território nacional”, segundo o “teor dos avisos”.
Na área da Internacionalização, com 1,035 milhões de euros disponíveis, o concurso tem por objetivo apoiar “a projeção internacional” de projetos de artes visuais, performativas, artes de rua e cruzamento disciplinar.
Neste concurso, em termos nacionais, são apenas consideradas “ações de intercâmbio e acolhimento de promotores em contexto específico”, como o “acolhimento de responsáveis por contextos de programação no estrangeiro, com o propósito de lhes proporcionar contacto com a criação artística portuguesa”.
Quanto ao procedimento simplificado, que abrange igualmente projetos de artes visuais, performativas, artes de rua e cruzamento disciplinar, os apoios a conceder destinam-se sobretudo a atividades desenvolvidas no território nacional, “com exceção” do domínio da formação, que pode ser em território nacional ou internacional.
Os projetos que vierem a ser aprovados por estes concursos devem ser concretizados entre 01 de setembro de 2025 e 31 de dezembro de 2026. No caso da Internacionalização, o prazo estende-se até 28 de fevereiro de 2027.
A DGArtes também publicou hoje os resultados finais dos concursos para Projetos de Programação, Arte Visuais, Música e Ópera, do Programa de Apoio Sustentado 2025/26, num total de 64 candidaturas apoiadas, com 17 milhões de euros.
Segundo estes resultados, foram apoiadas 30 entidades, com 9,24 milhões de euros, no concurso de Programação, 19 entidades, com 4,92 milhões de euros, nos concursos de Música e Ópera, e 15 candidaturas da área das Artes Visuais, com 3,6 milhões de euros.
Estes valores confirmam os resultados provisórios anunciados em novembro.
Os concursos do Programa de Apoio Sustentado, na modalidade bienal, abriram em maio e encerraram em julho, com um valor global de 35,6 milhões de euros.
Este programa soma seis concursos, nas áreas do Teatro, Cruzamento Disciplinar, Artes de Rua e Circo, Artes Visuais, Dança, Música e Ópera e Projetos de Programação, para projetos a concretizar de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
