Estudantes contra possível descongelamento das propinas no próximo ano letivo

O ministro da Educação admitiu esta quarta-feira, 7 de janeiro, o descongelamento das propinas no Ensino Superior no próximo ano letivo. A medida conta com a oposição das associações de estudantes que, no geral, acusam o Governo de estar a limitar o acesso à educação.

Numa reação à possibilidade aberta por Fernando Alexandre, a Associação Académica de Coimbra considera que, a avançar, a medida representará “um profundo retrocesso nas condições de vida dos estudantes, contrariando a evolução do sistema educativo português nos últimos anos”.

Em carta aos estudantes do Ensino Superior, a direção-geral, presidida por Carlos Magalhães, escreve que “o aumento da propina será inevitável fator de exclusão e de abandono do percurso académico de milhares de estudantes universitários”, salientando que o anunciado “reforço da rede de ação social não deverá servir de bode expiatório para os injustificados aumentos pretendidos pelo Ministério da Educação”.

Também a Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa, veio a terreiro reafirmar mais uma vez que “os estudantes exigem, desde a sua implantação, o fim da propina e essa exigência continua a pulsar em cada uma das Escolas e Faculdades de todo o país”.

Em comunicado enviado à nossa redação, a associação de estudantes da FCSH refere que a propina continua a deixar de fora milhares de estudantes e continua a
ser o principal entrave à frequência no ensino superior. Só há um caminho possível voltar à rua como o fizeram nos dias 21 de março e 9 de outubro: “Os estudantes não têm dúvidas quanto à política que é necessária para o ensino superior que precisam, nem ilusões quanto à política do atual Governo. Enquanto a propina não acabar, e não for invertida a política de desmantelamento e privatização do Ensino Superior público, os estudantes irão responder na rua, dando combate à política de desresponsabilização do Estado do financiamento do ensino superior”.

Francisco Porto, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), afirmou ter visto com “alguma surpresa” o facto de o ministro ter retomado o tema da possível subida do valor das propinas no ensino superior a partir de setembro.

De referir que o valor das propinas está congelado desde 2021, em resposta à pandemia da Covid-19, e desde então que o valor máximo que as instituições de ensino superior podem fixar para os cursos de licenciatura situa-se nos 697 euros.