Cuba leva nova Constituição a referendo

Tal como havia prometido o novo presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, que assumiu o poder em abril do ano passado, o governo vai referendar este domingo, 24 de fevereiro, a nova Constituição da república.

Entre as novidades mais relevantes da reforma constitucional cubana estão a eliminação de referências ao comunismo, o reconhecimento da propriedade privada, a instituição de um primeiro-ministro e a abertura ao casamento entre homossexuais.

Simbólica, a data do referendo assinala o aniversário da proclamação da atual Constituição, que data de 1976, e o início da Guerra da Independência de Cuba contra a Espanha, em 1985.

A futura Constituição restaura o título de Presidente da República e os de vice-presidente e primeiro-ministro. Limita ainda a 60 anos a idade para se ser candidato à presidência, por um período de cinco anos, com possibilidade de um segundo mandato.

Segundo tudo indica, o referendo deverá aprovar as alterações – nomeadamente porque o reconhecimento da iniciativa privada, que na prática já sucede há vários anos, é uma das pretensões mais claras na sociedade cubana.

A substituição do anterior presidente, Raúl Castro – irmão do histórico Fidel Castro – levou a comunidade internacional a prever um alívio da economia de Estado e o regresso da iniciativa privada. Aparentemente, foi isso que sucedeu – a par de um desanuviamento das relações entre a ilha e os vizinhos Estados Unidos, depois de, sem preparação e para espanto de todos, o antigo presidente Barack Obama ter cumprimentado pessoalmente Raúl Castro quando ambos se encontravam no funeral de Nelson Mandela.

Mas a vitória de Donald Trump deitou tudo a perder: o desanuviamento com Cuba estava muito longe das prioridades internacionais, o a Casa Branca acabou mesmo por tentar secar as hipóteses de Cuba contrair dívida nos mercados internacionais para financiar o crescimento económico.

Tudo piorou quando, há precisamente um mês, a crise venezuelana subiu de tom. Os Estados Unidos são desde sempre um dos países mais críticos da atuação do presidente venezuelano Nicolás Maduro e Cuba é um dos poucos países da América do Sul que mantém o seu apoio incondicional ao regime.

A diferença de posições entre ambos ficou bem patente numa das últimas declarações de Trump, segundo a qual Maduro não passa de uma criação do regime castrista.ba