Começar pelo princípio

A Ordem dos Advogados vai a votos, outra vez. Independentemente das razões que levaram à convocação destas novas eleições, deveria ser percetível para todos na classe que se vive um momento de mudança, transformacional. É o diferente enquadramento regulamentar provocado pelas alterações ao regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, seguido das mudanças nos estatutos da própria Ordem dos Advogados, que só por si são relevantes, pelo que significam para o exercício da atividade, mas também para a forma como o mercado se organiza.

E são movimentos mais profundos, relacionados com a introdução de novas tecnologias, com o acesso à profissão, com a organização do trabalho e com a sua capacidade de intervenção social. Em conjunto, são placas tectónicas que entrechocam e provocam terramotos, ainda não se sabendo de que dimensão, mas reconhecendo-se que são abalos consideráveis, com vítimas.

O que se pretende dos candidatos é que abordem estes temas vitais, que discutam soluções para a adaptação das diferentes formas de expressão do mercado – prática individual, pequenas e grandes sociedades – às novas realidades, que proponham respostas de classe a problemas comuns como o do investimento em tecnologia, e que debatam qual deve ser a intervenção dos advogados na sociedade e como o podem cumprir, incluindo a relação com o Estado e o papel a desempenhar na concretização do direito constitucional do acesso ao Direito e à Justiça.

Se os advogados pretendem ser um agente político, no sentido da capacidade de intervenção pública, para lá da representatividade da atividade, e gerir a sua própria mudança, têm de começar pelo princípio e funcionar como classe.