Governo vai apoiar municípios na reabilitação de pedreiras com três milhões

A Ministra do Ambiente e Energia autorizou o lançamento de concurso do Fundo Ambiental, no
valor de 3 milhões de euros, para a recuperação de áreas de exploração de pedra.

O concurso abre no primeiro trimestre de 2025 e é destinado aos municípios para o financiamento da elaboração, alteração ou revisão de Planos de Pormenor (PP) em áreas de exploração de pedra e pedreiras em situação crítica.

“Com uma dotação global de 3 milhões de euros, este apoio será atribuído pelo Fundo Ambiental, permitindo o reembolso integral dos custos associados a esses processos”, avança o Ministério liderado por Maria da Graça Carvalho.

“O objetivo deste financiamento é assegurar a correta gestão territorial e ambiental destas áreas,
mitigando riscos e promovendo a sua recuperação sustentável”, acrescenta o Governo.

O Ministério revela que “poderão candidatar-se os municípios que incluam pelo menos uma pedreira identificada no Plano de Intervenção de Pedreiras em Situação Crítica” sendo que “o montante máximo de financiamento por cada Plano de Pormenor será de 90 mil euros”.

O Executivo explica que “a recuperação de áreas de exploração de pedra é fundamental para evitar riscos ambientais e garantir a segurança das populações locais” e acrescenta que “estas áreas, muitas vezes degradadas e abandonadas após a exploração, representam não só um desafio ambiental, mas também uma oportunidade para regeneração territorial e desenvolvimento sustentável”.

De acordo com a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “o financiamento
permitirá que os municípios promovam uma requalificação sustentável, minimizando os
impactos negativos e favorecendo a reintegração destas zonas no ordenamento territorial. Ao
restaurar estas áreas, os municípios poderão transformar espaços degradados em zonas produtivas e ecologicamente equilibradas, reduzindo os riscos de erosão do solo, promovendo a
biodiversidade e melhorando a paisagem”.

“Além do impacto ambiental, a recuperação das pedreiras tem efeitos económicos e sociais
positivos. Com este apoio, os municípios poderão planear soluções inovadoras para
reaproveitamento dos terrenos, seja para novos usos industriais e comerciais, seja para espaços
de lazer e turismo sustentável. Estas iniciativas não só melhoram a qualidade de vida das
populações locais, como também contribuem para a atração de investimentos e geração de
emprego nas regiões afetadas”, conclui Maria da Graça Carvalho.