Região da Madeira começa o ano com excedente de 38 milhões

O boletim de execução orçamental de janeiro mostra uma subida na angariação de receita pelo Governo Regional e confirmam uma descida na despesa. Contas feitas, a Região fechou o primeiro mês do ano com um saldo positivo de 38 milhões de euros.

De acordo com a informação que consta do site da vice-presidência do Governo Regional, a receita teve uma subida homóloga de 3,7% em janeiro, para 100 milhões de euros, segundo o documento. Esta subida justifica-se com a arrecadação de mais receita fiscal, que cresceu 5,7% graças ao IVA, tirando proveito da conjuntura económica favorável, ao consumo. Por sua vez, a componente não fiscal subiu 2,8% em termos homólogos, refletindo “dinâmicas e amplitudes de variação análogas” entre a componente corrente e de capital, referiu a Direção Regional de Orçamento e Finanças.

Na componente da receita não fiscal, verifica-se que a nível corrente existiram 45,6 milhões de euros na rubrica de transferências correntes, uma subida face ao período homólogo, em que ficaram nos 44,6 milhões de euros.

Em termos de receitas de capital nas transferências de capital, existiu um crescimento de 18,1 milhões de euros, para os 18,5 milhões de euros.

Do lado da despesa, teve lugar uma descida homóloga de 3,1%, para os 80 milhões de euros. Este decréscimo, refere a direção regional do Orçamento e Finanças, deveu-se à quebra nos pagamentos relativos a encargos, que desceu de 3,5 milhões de euros para os 1,4 milhões de euros. Já as despesas com pessoal caíram 8,1% e a aquisição de bens e serviços desceu 10,5%.

Em descida esteve também a rubrica relacionada com as despesas com juros e outros encargos, que chegou aos 4,2%, tendência verificada também nas despesas de capital.

Ainda do lado da despesa, as operações com dívida custaram 26,7 milhões de euros, face aos 27,9 milhões de euros do período homólogo.

Por setor, a educação e a saúde representaram a maior fatia dos custos suportados pela Região, com gastos no valor de 19,2 milhões de euros e 21,8 milhões de euros, representando, respetivamente, 24,1% e 27,3% da despesa.  Já as funções económicas representaram 5,1% dos gastos do Governo Regional.

É ainda referido no boletim de execução orçamental que o saldo global da execução financeira das Entidades Públicas Reclassificadas ficou nos 9,8 milhões de euros, enquanto os Serviços e Fundos Autónomos registaram um excedente de 7,1 milhões de euros.

O boletim mostra ainda que o passivo acumulado da Administração Pública Regional, em janeiro ficou nos 252,5 milhões de euros, sendo que 80,9% desse valor corresponde a obrigações do Governo Regional.

Em comparação com o período homólogo, diz o mesmo documento, verificou-se uma descida de 108,6 milhões de euros.

Quanto a pagamentos em atraso, fixaram-se em 13,1 milhões de euros, em janeiro, dos quais três milhões de euros são referentes às novas Empresas Públicas Reclassificadas (EPR). É ainda dito no boletim que as aquisições de bens e serviços correntes representa 26,9% do total do passivo e 41,3% dos pagamentos em atraso.

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