Como a UE vai financiar a defesa? Da “cláusula de escape” ao fundo de resgate

Os 27 prometem acelerar trabalhos para definição de investimentos na Defesa. A proposta para financiamento deverá chegar em abril e estão já em estudo várias opções: desde flexibilizar as regras orçamentais, passando por expandir os investimentos relacionados com a defesa do Banco Europeu de Investimento (BEI) e canalizar mais capital privado, até recorrer ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

As opções de financiamento dos gastos em defesa em discussão na Europa surgem após o anúncio por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, de que a “cláusula de escape” ativada durante a pandemia pode ser novamente utilizada para acomodar despesas de defesa. A proposta surge numa altura em que o bloco europeu se encontra cada vez mais pressionado pelos EUA, principal parceiro de segurança, com representantes da administração Trump a reclamarem despesas equivalentes a 5% do PIB neste setor – um rácio que nenhum país da NATO, nem os EUA, cumpre atualmente.

Em Portugal, a possibilidade de flexibilização das regras orçamentais foi bem recebida pelo Governo, que vê assim uma margem maior para acomodar a necessidade de subir gastos nesta componente, onde só chega a 1,6% do PIB. O ministro das Finanças afirmou esta semana que a referida cláusula “ajudará, naturalmente, Portugal a poder potenciar mais a sua capacidade militar e investir mais nessa área, sem colocar em causa as outras áreas”.

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