UE pede “diálogo político inclusivo” em Moçambique face à crise pós-eleitoral

A União Europeia (UE) apelou a um “diálogo político inclusivo” em Moçambique para colocar fim à crise pós-eleitoral, reiterando disponibilidade para apoiar o país nas reformas que respondam aos anseios da população.

Numa declaração na sua página oficial do Facebook, a organização indica que a diretora-geral para África do Serviço Europeu de Ação Externa, Rita Laranjinha, visitou Moçambique esta semana e manteve encontros com membros do Governo, líderes de partidos políticos e com o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.

“Em todos os seus contactos, apelou a um diálogo político inclusivo e reiterou a disponibilidade da União Europeia para apoiar Moçambique na implementação de reformas necessárias e urgentes que respondam aos anseios dos moçambicanos”, refere-se no comunicado.

A União Europeia destaca como áreas prioritárias no diálogo político em Moçambique a governação democrática, o respeito pelos direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e uma economia próspera.

O Presidente moçambicano admitiu em 19 de fevereiro a possibilidade de uma revisão constitucional, no âmbito do diálogo para o fim da crise pós-eleitoral no país, e a inclusão de pelo menos mais quatro partidos que compõem as assembleias provinciais.

Numa declaração após uma reunião com partidos políticos parlamentares na Presidência moçambicana, Daniel Chapo apontou a revisão da lei eleitoral como a prioridade, avançando, entretanto, que, no âmbito do diálogo, há “outras matérias importantes que podem levar a [uma] revisão constitucional”.

Atualmente, o diálogo envolve sobretudo partidos com assento parlamentar, nomeadamente o Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), além de pelo menos um extraparlamentar, a Nova Democracia.

Moçambique vive desde outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais de 9 de outubro com a vitória a Daniel Chapo nas presidenciais.

Atualmente, os protestos, agora em pequena escala, têm estado a ocorrer em diferentes pontos do país e, além da contestação aos resultados, os populares queixam-se do aumento do custo de vida e de outros problemas sociais.

Desde outubro, pelo menos 327 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, e cerca de 750 foram baleadas durante os protestos, de acordo com a plataforma eleitoral Decide, organização não-governamental que acompanha os processos eleitorais.