UE prepara resposta a tarifas de Trump e tecnológicas americanas devem ser as visadas

As tarifas norte-americanas sobre produtos canadianos, mexicanos e chineses irão entrar em vigor esta terça-feira, garantiu o presidente Trump na passada quinta-feira, reforçando também a ameaça para a UE de medidas de igual natureza, embora sem especificar datas para a sua entrada em vigor. Bruxelas já garantiu que irá responder e o alvo deverá ser o sector tecnológico norte-americano, visando o défice comercial crónico do bloco europeu com os EUA na vertente dos serviços.

A previsão é da Goldman Sachs, que relembra o Instrumento Anti Coerção (ACI) ao dispor da UE para contrariar medidas desta natureza impostas por países terceiros, à semelhança do que a Casa Branca pretende impor aos parceiros europeus. Ao contrário do que sucedia em 2018, quando cada um dos blocos económicos impôs tarifas limitadas ao outro, este instrumento permite a Bruxelas avançar com medidas retaliatórias de vários tipos no caso de uma ação vista como coerciva por um país terceiro.

Com o ACI, a UE pode não só impor tarifas comerciais retaliatórias, mas também restringir serviços norte-americanos no mercado europeu, a proteção de direitos intelectuais ou de propriedade, o acesso aos mercados de capitais europeus ou a publicidade e venda de bens sujeitos aos regulamentos químicos e fitossanitários do bloco. Ainda assim, para poder ser implementado, o instrumento precisa da aprovação de 15 dos 27 Estados-membros.

Este é mais um teste à união dos europeus numa altura em que forças nacionalistas e eurocéticas ganham terreno na maioria dos países do bloco, além de colocar à prova a rapidez com que a UE consegue agir em situações críticas.

Para Lídia Pereira, eurodeputada social-democrata e presidente da Juventude do Partido Popular Europeu, a opção preferencial deve ser “o diálogo construtivo”, dado o impacto negativo que a imposição de qualquer tipo de tarifas tem na economia.

O bloco europeu “afirmou-se como um ator global devido ao comércio”, sendo assim “que influencia a adoção de normas em áreas como a proteção do ambiente, biodiversidade, reflorestação, direitos laborais”, pelo que deve “reconhecer a mudança que ocorreu no posicionamento geopolítico dos EUA” e continuar o diálogo, defende.

Em 2018, Trump avançou com tarifas sobre o aço e alumínio, bens que voltam a estar na mira de Washington. Segundo os cálculos da Goldman, caso se confirme o acréscimo de 25 pontos percentuais (p.p.) nas tarifas dos EUA sobre carros europeus e de 10 p.p. sobre uma série de outros materiais críticos, 40% das exportações do bloco, ou 190 mil milhões de euros, poderão ser afetadas.

E, se à altura a UE se ficou pelas barreiras acrescidas à entrada de bourbon, calças de ganga e motas, o cenário agora é bastante distinto. O alvo mais apontado pelos analistas é o sector tecnológico norte-americano, um dos principais motores do crónico défice europeu nos serviços com os EUA, que superou os 100 mil milhões de euros em 2023.

As tecnológicas norte-americanas gozam de uma posição dominante no mercado europeu, sobretudo as ‘Big Tech’ como a Google, Amazon e Meta, cujos líderes, recorde-se, marcaram presença na tomada de posse do regressado presidente Trump no início deste ano. Bruxelas já garantiu que não irá utilizar investigações antitrust como arma comercial ou política, mas vários analistas apontam para esta possibilidade como uma forma de responder à hostilidade norte-americana sem impor tarifas em bens físicos.

Estes gigantes enfrentam já processos nas instituições europeias sobre o seu cumprimento do Regulamento dos Mercados Digitais (DMA), com a deliberação da Comissão marcada para 25 de março – sublinhando a importância das próximas semanas na definição das relações económicas entre europeus e norte-americanos. Esta peça legislativa prevê coimas de até 10% da receita global das firmas, valor que pode duplicar no caso de violações repetidas.

Caso a Comissão avance mesmo com uma resposta visando o sector digital dos EUA, nomes como a Netflix ou a Uber também ficarão debaixo de fogo.