PCP denuncia falta de transparência nos apoios culturais na Madeira, Governo Regional nega

O PCP denunciou a falta de transparência nos apoios concedidos na cultura da Madeira bem como a disparidade de apoios a várias áreas artísticas, durante o debate mensal que decorre na Assembleia Regional. O executivo regional negou e diz que actualmente as verbas canalizadas para o sector são maiores e mais abrangentes.

“Em 2015 recebiam 178 mil euros, abrangendo nove entidades. Agora o valor está em 667 mil euros. Em 2018 abrangeram 35 associações num montante de 400 mil euros. Estamos melhores, com mais verbas, e abrangendo mais actividades”, disse Paula Cabaço, secretária regional do Turismo e Cultura, em resposta às questões levantadas por Sílvia Vasconcelos, deputada do PCP Madeira.

A governante acrescentou ainda que os critérios de atribuição estão previstos na legislação, e são baseados em factores como a “viabilidade financeira em que se pesa o custo/beneficio”, o “factor alavancador”, o “carácter inovador”, o “contributo para o enriquecimento da agenda cultural”, e a “sustentabilidade do projecto”.

Paula Cabaço sublinhou que “existe transparência” neste processo de apoio à cultura na Madeira, e que estes são publicados e aprovados em conselho de governo.

O JPp através de Élvio Sousa apelou a que se crie na Madeira “legislação específica que equaciona identidades e singularidades para estabelecer princípios defensores” do património material e imaterial da Madeira.

“Estamos à mercê de uma legislação nacional que não tem a ver com a singularidade da Madeira”, afirmou Élvio Sousa.

“O governo quando empapela é pouco eficiente, quando não legisla, adapta e cria regras não está a cumprir. Em que ficamos?”, disse Paula Cabaço em resposta às perguntas levantadas pelo deputado do JPP.

Paula Cabaço sublinhou que sobre a protecção do património existe legislação nacional em que “se diz como se faz” essa mesma protecção.

“Na Madeira a protecção do património é feita da mesma maneira, não vamos inventar. Temos agora de proteger, salvaguardar, e valorizar esse património”, reforçou a governante.