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Eleições não afetam rating, mas agência financeira avisa que é preciso manter trajetória orçamental

S&P recorda que Portugal permite governos minoritários no Parlamento, mas destaca que Chega não está “alinhado” com políticas orçamentais do centrão. Mas mesmo que haja um novo Governo minoritário, e que o Orçamento para 2026 seja chumbado, o facto de o país poder operar em regime de duodécimos, alivia a pressão.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro (D) e o secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos (E), momentos antes de um encontro no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2025, na residência Oficial de S. Bento, em Lisboa, 3 de outubro de 2024. MIGUEL A. LOPES/LUSA
12 Março 2025, 12h18

A S&P Global Ratings afasta que a crise política em Portugal venha a ter impacto na notação financeira da República Portuguesa, mas defendeu a necessidade de o país manter a trajetória orçamental.

A agência acredita que as eleições antecipadas não deverão ter impacto nos planos para reduzir a dívida ou ter um “impacto material” nas perspetivas positivas de crescimento no médio prazo.

“Apesar da incerteza política, a trajetória orçamental de Portugal permanece no bom caminho”, segundo a agência, destacando que o país deverá registar este ano um excedente orçamental pelo terceiro ano consecutivo.

Recordando que o Orçamento para este ano está a ser aplicado, e que “episódios anteriores de transição política não levaram a disrupções económicas ou escorregadelas orçamentais”, recorda que os fundos europeus estão “protegidos do ciclo político”, pois estão embebidos no Orçamento para este ano e não precisam de nenhuma aprovação orçamental.

Mas além de 2025, os “riscos podem surgir se a performance orçamental deteriorar-se”, avisa.

Apesar de os partidos do centrão apoiarem as políticas orçamentais principais, o Chega “está menos alinhado com este consenso”.

Recordando que os governos podem ser formados sem ter a maioria do parlamento, os orçamentos precisam de ser aprovados por uma maioria parlamentar, ou com a abastenção de parte da oposição.

“Contudo, mesmo no cenário de outro governo minoritário, se o orçamento de 2026 falhar em passar, Portugal pode continuar a operar sob o orçamento de 2025, assegurando que a dívida do Governo continua a recuar em percentagem do PIB”, afirma, referindo-se à governação do país em regime de duodécimos

Conclusão: “Na nossa opinião, eleições antecipadas não vão afetar o perfil macroeconómico de Portugal”, que inclui um histórico de excedentes orçamentais e um crescimento económico previsto de 2%.

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