Vieira da Silva admite que modelo de atualização do sistema de pensões seja alterado

O ministro do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social disse esta quarta-feira que considerar “hoje que o fator sustentabilidade não está presente na altura da reforma é uma visão um pouco distorcida da realidade”. José António Vieira da Silva reagiu assim ao diagnóstico da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico de que Portugal deverá implementar “devidamente” a ligação entre o aumento da idade de reforma e a esperança média de vida para enfrentar o problema do envelhecimento da população.

Na apresentação do relatório da OCDE sobre o sistema de pensões em Portugal, ao lado de Stefano Scarpetta, diretor de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da instituição com sede em Paris, Vieira da Silva realçou que a idade atual de reforma “já ela própria incorpora o fator de sustentabilidade”, pelo que “seria uma dupla penalização” seguir a sugestão.

Em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação, o ministro referiu que a instituição “salienta que temos um sistema que com os atuais níveis de crescimento económico faz com que uma parcela de pensões que não são muito altas esteja condenada a nunca ter aumentos”.

“Devemos pensar, que há outros factores como as contribuições recebidas num ano ou numa série de anos, que devemos pensar. Não estou a fazer nenhuma proposta política. Não estamos na altura de o fazer. Estou a retirar lições deste estudo”, acrescentou Vieira da Silva. O ministro disse ter “algumas pequenas leituras que são distintas daquelas que a OCDE faz, mas em geral é um estudo que tem um contributo muito importante porque reconhece três coisas que são decisivas para o nosso sistema de pensões”.

Durante a conferência, Vieira da Silva reconheceu ser possível uma alteração da fórmula de atualização, já que a atual foi construída “em momentos diferentes da realidade económica”.

“Para o futuro valerá a pena rever o IAS”, abrindo a possibilidade de integrar outros factores que não apenas a inflação e o crescimento económico.

“Para o nível de vida dos nossos idosos, [o sistema de pensões] conseguiu uma cobertura total. Tem desafios significativos ligados ao envelhecimento e porque é sempre preciso estar a melhorar o sistema do ponto de vista da sustentabilidade, mas também do seu equilíbrio”, disse.

Já o diretor de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE, Stefano Scarpetta, elogiou durante a apresentação as reformas implementadas por Portugal nos últimos anos. No entanto, alerta que o que sistema precisa de se preparar para o rápido envelhecimento da população, com vista à sustentabilidade.

Stefano Scarpetta recordou que as reformas do sistema de pensões nos últimos anos, particularmente as medidas implementadas durante a crise económica.

“Portugal levou a cabo uma reforma profunda do sistema de pensões ao longo das últimas décadas, tornando-se mais sustentável do ponto de vista financeiro”, disse.

No relatório a OCDE realça que a população portuguesa está mais envelhecida e o decréscimo da população em idade ativa projetado até 2050 está entre os maiores nos países dos países da OCDE. A organização com sede em Paris antecipa que o número de pessoas na faixa etária dos 20 aos 64 anos deverá baixar 30% até 2050, que compara com uma descida média de 5% na OCDE.

Segundo as estimativas da instituição, em 2050, deverão existir sete pessoas com mais de 65 anos para cada dez pessoas em idade ativa, estando atualmente em cerca de um para três.

Para o diretor de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE, neste cenário, Portugal deverá empenhar-se em reforçar os incentivos e as condições que permitam aos idosos “permanecer mais tempo no mercado de trabalho”, assim como simplificar o sistema.

Stefano Scarpetta elogiou ainda as melhorias na recuperação da taxa de desemprego: “a situação está muito melhor do que durante o pique da crise”. Ainda assim, destacou que “um indivíduo com carreira incompleta terá que trabalhar mais tempo para aceder a uma pensão completa em alguns países”, fixando-se este período em Portugal em mais dois anos.

Vieira da Silva salientou que “os efeitos da crise que Portugal viveu não deixaram de se sentir no sistema de pensões, nomeadamente no desequilíbrio financeiro, o que levou a cortes temporários no valor das pensões, alterações da fiscalidade, congelamento na formula de atualizações das pensões”. No entanto, sublinhou ter sido recuperada “a estabilidade do sistema e a sua previsibilidade”.

Reconheceu, no entanto, que as desigualdades identificadas pela OCDE, são um reflexo das desigualdades no mercado de trabalho. O sistema de pensões “reproduz de forma próxima aquelas que são as desigualdades do mercado de trabalho”.

“O que está a acontecer no mercado de trabalho tenderá a diminuir a diferença que existe em matéria de género. Existe uma maior assimetria no sistema de pensões nas mulheres do que nos homens, porque as desigualdades no mercado de trabalho são mais intensas para as mulheres do que para os homens”, acrescentou.

As 11 recomendações da OCDE sobre o sistema de pensões em Portugal

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