SNS permanece como “pilar estruturante” do sistema de saúde em Portugal, destaca estudo

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) continua a ser um “pilar estruturante” do sistema de saúde em Portugal, apesar da crescente utilização do setor privado e da sua relevância como opção de escolha para os cidadãos.

Esta é uma das conclusões da nota informativa do Observatório da Despesa em Saúde, denominado “As relações entre o setor público e setor privado na saúde”, levada a cabo pelos investigadores Carolina Santos e Pedro Pita Barros, detentor da Cátedra BPI | Fundação ‘la Caixa’ em Economia da Saúde, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação ‘la Caixa’, o BPI e a Nova SBE.

Este estudo foi elaborado em dois planos distintos: a origem dos fundos utilizados para pagar os cuidados de saúde (financiamento) e quem presta esses cuidados (a prestação).

Destaca este estudo que, em Portugal, o financiamento das despesas em saúde “continua a ser garantido, sobretudo, por impostos, refletindo o papel central do SNS como seguro público”. Assim, em 2022 o seguro público representava 55,3% do total do financiamento em saúde, uma descida face aos 58,6% que se registava em 2000.

Fazendo uma comparação entre os mesmos períodos, os pagamentos diretos das famílias ganharam expressão: de 24,9% em 2000 para 29,6% em 2022, algo que revela “um aumento do esforço financeiro direto das famílias”. Em relação aos subsistemas públicos, como a ADSE, registou-se uma diminuição na sua representatividade descendo de 6,2% para 3% no mesmo período.

“Apesar do crescimento percentual do seguro privado de saúde, este mantém ainda um peso relativo limitado no financiamento global”, destaca o estudo.

Em relação ao plano da prestação de cuidados de saúde, o estudo destaca “uma crescente utilização do setor privado, o que evidencia a procura por maior diversidade e rapidez no acesso a serviços. Ainda assim, os dados indicam que o SNS permanece como o pilar estruturante do sistema de saúde, garantindo a universalidade, a equidade e a solidariedade no acesso”.

“Entre 2013 e 2025, verificou-se um crescimento consistente da utilização do setor privado, que passou de 7,61% para 15,34% no total de acessos registados”, conclui o estudo.