Governo avança com novas políticas públicas para combater a pobreza energética a partir de junho

Há novos programas contra pobreza energética a partir de junho. Em comunicado o Governo diz que vai avançar com uma nova geração de programas destinados a combater a pobreza energética, melhorar o conforto térmico das habitações e apoiar as famílias mais vulneráveis na transição energética.

“Esta estratégia inicia-se com o lançamento de um programa que contem duas medidas: E_LAR – Eficiência Energética e Conforto Térmico” e “Bairros Saudáveis para a Transição Climática”.

O programa das duas medidas tem um financiamento de 90 milhões de euros do PRR e mais 10 milhões do Fundo Ambiental.  Em comunicado o Governo diz que o programa “conta com um financiamento total de 100 milhões de euros, dos quais 90 milhões provêm do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e 10 milhões do Fundo Ambiental, e surge na sequência de uma reprogramação técnica e financeira do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), reforçando os apoios à pobreza energética”. Estará em vigor entre junho de 2025 e 2026.

Aprovado pela Comissão Europeia, este programa será simples e de fácil acesso às pessoas, com capacidade de execução, garante o Ministério liderado por Maria da Graça Carvalho.

As novas medidas, recorda o Ministério do Ambiente e Energia em comunicado, destinam-se a combater a pobreza energética, melhorar o conforto térmico das habitações e apoiar as famílias mais vulneráveis na transição energética.

A medida E_Lar — Eficiência Energética e Conforto Térmico destina-se a promover o conforto térmico nas habitações através da substituição de eletrodomésticos ineficientes e de equipamentos a gás por equipamentos elétricos mais eficientes e sustentáveis. É semelhante ao programa “Vale Eficiência” e é especialmente dirigida a beneficiários da tarifa social de energia e de prestações sociais mínimas.

“E_LAR: promove o conforto térmico nas habitações através da substituição de eletrodomésticos ineficientes e de equipamentos a gás por equipamentos elétricos mais eficientes e sustentáveis, com foco nos beneficiários da tarifa social de energia e de prestações sociais mínimas”, lê-se no comunicado.

A outra medida são os “Bairros Sustentáveis para a Transição Climática”. O Governo explica que esta medida reforça a dimensão comunitária do combate à pobreza energética, apoiando intervenções integradas a nível local, com prioridade a territórios vulneráveis e soluções adaptadas ao contexto de cada bairro.

Fundo para o Clima com dotação de 1,6 mil milhões de euros

O Ministério do Ambiente e Energia diz que está a finalizar o Plano Social para o Clima, com uma dotação de 1,6 mil milhões, para estar em funcionamento a partir do Verão de 2026,  até 2031, que permitirá dar resposta estruturada à pobreza energética em Portugal e reforçar o compromisso com uma transição energética justa.

“Estas medidas preparam a entrada em vigor do Fundo Social para o Clima (a partir de junho de 2026), que será o principal instrumento, permitindo assegurar uma resposta ao impacto social da transição energética”, lê-se na nota que acrescenta que “o Fundo Social para o Clima terá uma dotação de 1,6 mil milhões de euros, assegurando um apoio estruturado e de largo alcance à justiça social na ação climática”.

Esta estratégia do Governo articula resposta social e justiça climática, garantindo que a transição energética não deixa ninguém para trás. Ao mesmo tempo, apoia a redução do consumo de gás, promove a eletrificação dos consumos, reforça a eficiência energética e contribui para os objetivos nacionais de descarbonização, alinhados com o Plano Nacional Energia e Clima (PNEC 2030).

A Ministra do Ambiente e Energia assegura que “o combate à pobreza energética é, para este Governo, uma prioridade social, ambiental e de justiça climática”. “É com esse sentido que lançamos uma nova geração de programas — mais eficazes, mais acessíveis, com impacto direto na vida das pessoas e que preparam o caminho para o futuro Fundo Social para o Clima. Tais medidas resultam de uma reprogramação responsável e tecnicamente fundamentada do PRR”, salienta Maria da Graça Carvalho, que salienta o facto de “não ter havido qualquer corte em programas de combate à pobreza energética.