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Empresas estão a encontrar uma solução alternativa para as tarifas

Na lei alfandegária dos EUA, a regra da primeira venda permite que importadores americanos usem o preço da primeira venda em diversas transações para calcular taxas alfandegárias.
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26 Maio 2025, 12h29

As empresas estão a encontrar uma solução alternativa para minimizar o impacto mais significativo das tarifas, usando uma legislação de décadas atrás conhecida como “regra da primeira venda”, segundo a “CNBC”.

Na lei alfandegária dos EUA, a regra da primeira venda permite que importadores americanos usem o preço da primeira venda em diversas transações para calcular taxas alfandegárias.

Por exemplo, um fabricante chinês vende uma camisola para um vendedor de Hong Kong por 5 dólares. Esse vendedor de Hong Kong então vende a camisola para um americano por 10 dólares. Esse americano então vende a camisola aos consumidores por 40 dólares.

Pela regra da primeira venda, o retalhista dos EUA pode pagar o imposto de importação sobre o preço inicial de 5 dólares do produto, em vez dos 10 dólares inflacionados pelo vendedor, eliminando assim o custo associado ao lucro do intermediário.

“O que as regras permitem é usar o preço de venda inicial da fábrica para o fornecedor para determinar o preço final do imposto”, disse Brian Gleicher, advogado e membro da Miller & Chevalier Chartered, à CNBC por telefone.

A regra da primeira venda existe desde 1988, mas ganhou atenção renovada durante o primeiro governo do presidente dos EUA, Donald Trump, e agora, durante o mais recente regime tarifário.

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