CDS-PP afirma que Governo da Madeira arrecada 2,5 milhões de euros a mais com combustíveis

O CDS-PP apelou a que o Governo da Madeira baixasse o preço dos combustíveis, referindo que o executivo arrecada 2,5 milhões de euros a mais, todos os meses, por via de receita fiscal com os combustíveis.

Os centristas defendem que em média o preço da gasolina está 7 cêntimos mais cara na Madeira do que em Lisboa (1.379 euros), e mais 6 cêntimos do que nos Açores (1.384), uma tendência que se verifica também no gasóleo rodoviário: 1.284 euros na Madeira, 1.244 no continente e 1.262 nos Açores.

“Por cada abastecimento de 1 litro de gasolina ou gasóleo, 60% é receita fiscal do Governo Regional. Em 2018, a margem fiscal do executivo madeirense com os combustíveis cresceu quase 8%, atingindo uma receita total no valor de 77 milhões de euros”, explicou Lino Abreu, deputado do CDS-PP.

O centrista disse ainda que em 2019, em janeiro e fevereiro, a receita “voltou a subir mais 4,5%, isto é, um total de 8 milhões de euros, sendo que 5,1 milhões é receita do ISP – Imposto Sobre Produtos Petrolíferos – , o que corresponde a 2,5 milhões de euros/mês de cobrança fiscal”.

Lino Abreu afirmou que a Madeira tem os “combustíveis mais elevados do país”, e também “a maior carga de ISP” do país e por isso entendemos que é possível baixar o preço dos combustíveis”, declarou o parlamentar, depois de fazer contas.

“Só no ano de 2018, o Governo Regional arrecadou mais 52 milhões de euros de ISP e, todos os meses, pagamos cerca de 2,5 milhões de ISP”, acrescentou.

Para Lino Abreu é preciso baixar o preço dos combustíveis, desafiando que não basta dizer que a economia cresce há 66 meses, quando “a carga fiscal aumenta” e que para se devolver rendimento às pessoas, e que “isso só é possível com uma redução da carga fiscal”.

O centrista lembrou ainda que o executivo prometeu baixar o ISP mas que “o gasóleo está no mesmo valor e apenas a gasolina regista uma descida”.