Itália: referendos não chegaram à barreira dos 50% e são uma vitória para Giorgia Meloni

Iniciada no último domingo e encerrada às 15h (horário local) desta segunda-feira, a consulta popular não superou o quórum de 50% do eleitorado necessário para que o resultado fosse validado. O mesmo aconteceu com os outros quatro referendos realizados simultaneamente para decidir sobre a revogação de normas do trabalho aprovadas ao longo dos últimos anos.

De acordo com o Ministério do Interior, citado por vários jornais, os primeiros dados indicam que os referendos tiveram a participação de apenas 30,5% dos cidadãos com direito a voto. Com isso, ainda que o ‘sim’ prevaleça, o resultado será inválido. Para este resultado em muito terá contribuído o facto de a primeira-ministra Giorgia Meloni, de extrema-direita, ter feito campanha pela abstenção em todos os cinco referendos. Meloni disse que iria ao seu colégio eleitoral, mas que não votaria em nenhum deles. Desse ponto de vista, a primeira-ministra saiu vitoriosa, dado que a oposição não conseguiu mobilizar o eleitorado para impor uma derrota às decisões do executivo.

O referendo pedia a revogação da norma do início da década de 1990 que aumentou de cinco para 10 anos o prazo para um imigrante em situação regular solicitar a cidadania italiana. A consulta popular ocorreu no quadro das mudanças promovidas pelo governo Meloni no que tem a ver com a cidadania por direito de sangue, que agora será reconhecida apenas para descendentes que tiverem um dos pais ou um dos avós nascido na Itália.

Talvez este fosse o referendo mais mediático, mas os restantes com certeza teriam mais impacto na vida dos italianos. Ao pretender mexer nas leis do trabalho, a oposição quer reverter as flexibilizações introduzidas ao longo dos últimos 10 anos. Mas, aparentemente, os italianos estão confortáveis com a situação, e deixaram os referendos suficientemente desertos para nada valerem – a não ser a vitória do executivo.

O referendo propunha o retorno da proibição de demissões sem justa causa em empresas com mais de 15 funcionários, o fim do limite às indemnizações para funcionários mandados embora sem justificação em pequenas empresas, a introdução de regras mais rígidas para contratos temporários e a responsabilização do contratante no caso de acidentes com funcionários oriundos de empresas de trabalho temporário.