O Programa de Estabilidade irá marcar a agenda das próximas semanas, com as atenções centradas para uma eventual próxima legislatura. Um dos principais focos incide no PIB. Depois de ter previsto um crescimento económico de 2,3% para 2019, esta meta só deverá ser atingida daqui a quatro anos. Justificação: a conjuntura internacional.
O Governo entrega no Parlamento e envia para Bruxelas segunda-feira, dia 15, o Programa de Estabilidade 2019-2023, que será acompanhado pelo Plano Nacional de Reformas (PNR). O documento ainda não está fechado, mas a atual conjuntura externa está a pressionar o Governo a rever algumas das metas. A excepção deverá ser o défice que, pelo menos, em 2019, mantém a meta nos 0,2%.
O Programa de Estabilidade foi a Conselho de Ministros nesta quinta-feira e até segunda-feira sofrerá bastantes alterações, citou o Jornal Económico (JE) uma fonte governamental, esta sexta-feira, (acesso pago).
Ainda assim, o JE apurou que, na versão levada a discussão no Conselho de Ministros, o Governo perspetiva um crescimento da economia nacional entre 1,9% e 2,3% até 2023. O Governo poderá, assim, adiar a meta de crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), para quatro anos depois da previsão do Pacto de Estabilidade apresentado no ano passado.
No Programa de Estabilidade de 2018-2022, António Costa e Mário Centeno estimavam uma expansão económica de 2,3% para este e para o próximo ano, desacelerando para 2,2% em 2021 e para 2,1% em 2022. O cenário foi revisto em baixa no Orçamento do Estado para 2019, com o Governo a atualizar as estimativas para um crescimento da economia nacional de 2,2% este ano e de 1,9% no próximo ano.
Já depois da divulgação dos dados de que o PIB cresceu 2,1% em 2018, o ministro das Finanças admitiu em entrevista à SIC rever novamente as perspetivas para este ano. Centeno afirmou que a revisão em baixa do crescimento do PIB em 2019, que o Governo tinha estimado em 2,2%, deveria fixar-se num intervalo entre 1,9 e 2,1%.
O Governo aproxima-se assim das projeções das instituições internacionais e nacionais. O Fundo Monetário Internacional (FMI) cortou esta semana as estimativas do crescimento económico nacional para 1,7%.
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