PCP denuncia aumento do valor das rendas na Madeira

O PCP-Madeira denunciou, na passada segunda-feira, o aumento do valor das rendas, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística referentes ao segundo semestre de 2018. Os dados dão conta de que a mediana das rendas dos novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares na Madeira, nos últimos 12 meses, é de 5, 84 euros por metro quadrado, só superado pela Área Metropolitana de Lisboa. Já a mediana do país situa-se nos 4,80 euros/m2.

“Só na cidade do Funchal estão inscritas nas listas de espera, por uma habitação, cerca de 3700 famílias. Com a actual vereação, as listas de famílias inscritas para habitação aumentaram, cerca de 16%”, referiu o deputado do PCP Ricardo Lume.

Sendo assim, o deputado afirma que é necessário formular medidas entre o Governo da República, o Governo Regional e as autarquias, para dar resposta aos problemas de habitação na Região Autónoma da Madeira e refere que o seu partido já deu entrada na Assembleia da República de um projeto de resolução que recomenda ao Governo central a programação e execução de uma política de habitação. Esta política, de acordo com o projeto de resolução apoiaria através do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) a criação de um programa extraordinário de promoção de habitação na RAM, mediante o estabelecimento de um acordo de cooperação entre a República e a Região.

Dentro deste acordo de cooperação têm-se em atenção alguns aspetos, como a definição de uma estratégia de promoção de habitação na RAM para responder às carências habitacionais, contemplando fontes de financiamento e a criação de um subprograma de apoio de acesso à habitação pelos jovens.

Assim, o deputado afirma que é necessário que sejam tomadas medidas extraordinárias para garantir o direito constitucional à habitação dos madeirenses e portossantenses, já que os custos com a habitação têm um elevado peso no orçamento familiar. Neste sentido, Ricardo Lume denuncia o comportamento dos mecanismos de especulação imobiliária, “que tratam a habitação como uma mera mercadoria e não como um bem fundamental para satisfazer as necessidades básicas dos seres humanos”.

“As famílias são empurradas para a aquisição de habitação própria através do endividamento forçado” e “os valores de renda em muitas localidades são absolutamente proibitivos face aos baixos rendimentos que imperam”, afirma o comunista, concluindo que “há famílias que residem em casas sem condições de habitabilidade, o parque habitacional público é reduzido e grande parte está bastante degradado, os jovens continuam com dificuldades no acesso à habitação, saindo cada vez mais tarde das habitações de familiares”. Ricardo Lume sublinha que esta é uma realidade em todo o país e que a Região Autónoma da Madeira “não é alheia”.