Mudanças de governo e crises geram mexidas nas políticas públicas

Mudanças na composição partidária do Governo estão associadas a períodos de maior volatilidade nas políticas públicas nacionais, sobretudo através de reorganizações das instituições sob alçada do Estado e de nomeações para as suas estruturas diretivas, conclui um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS). Ainda assim, tanto esquerda, como direita têm vindo a convergir no uso das ferramentas ao seu dispor para influenciar as políticas públicas, especialmente em momentos de crise económica interna.

O estudo da FFMS intitulado “Continuidade e Mudanças nas Políticas Públicas”, publicado hoje, olha para o período democrático português até à chegada da Covid-19 para analisar a estabilidade das políticas públicas portuguesas, observando uma maior propensão para alterações após a mudança do partido político no poder. No entanto, a forma como essas alterações têm sido operacionalizadas ao longo dos anos tem-se alterado.
Os autores do estudo olharam para mexidas na estrutura das instituições (como criações, extinções, fusões ou desagregações), nos seus orçamentos e nas suas lideranças como indicadores de mudanças de rumo na política pública, concluindo que a alternância de força política no Governo está correlacionada com mexidas nestes organismos – em particular nos primeiros anos de governo.

Por outro lado, governos minoritários ou de coligação mostram menos inclinação para reestruturações, mas o recurso a nomeações ou a alterações orçamentais sugere “uma possível tendência para a distribuição de nomeações entre os partidos da aliança” ou uma relação “com as dinâmicas de negociação entre parceiros de coligação, uma vez que cada partido tenderá a defender prioridades específicas no processo de alocação de recursos”.

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