Solenta considera “anormal” demora da licença para voos domésticos em Moçambique

Brian Holmes, diretor-geral da Solenta, companhia de origem sul-africana, disse à Lusa que a transportadora “já preencheu todas as condições técnicas e operacionais”, e pagou, ainda em maio, todas as taxas devidas, estando no momento a aguardar pela licença.

“O que posso dizer é que não normal. Pior quando não temos nenhuma resposta oficial a manifestar a razão de não ter [ainda] sido emitida [a licença para o início das operações]”, disse Holmes.

De acordo com o responsável da empresa, o normal é que a licença para operar seja emitida num período de dois ou três dias após o pagamento, e que está “praticamente só à espera da emissão dessa licença”.

Holmes recordou que o presidente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João de Abreu, – entidade a quem compete a emissão da licença para o início da operação – disse já, publicamente, que a Solenta devia começar a operar os voos domésticos em junho, o que ainda não aconteceu.

“E as nossas datas de começo eram de meados de junho, mas até agora nós ainda não temos documentos emitidos pelo regulador para começar”, reforçou o gestor.

A Lusa tentou contactar o presidente do IACM para obter esclarecimentos sobre o assunto, mas não obteve resposta até ao momento.

Atualmente, o mercado aéreo doméstico conta apenas voos assegurados pela Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a companhia aérea estatal, que se encontra em processo de reestruturação.

A LAM deixou praticamente de realizar voos internacionais, concentrando-se nas ligações internas, e encontra-se em processo de aquisição de novas aeronaves, após problemas operacionais sistemáticos nos últimos anos, em que o cenário de voos cancelados e atrasados se tornou habitual.

A Solenta conta com quatro aeronaves, todas Embraer 145, para a operação doméstica em Moçambique, sendo que uma será usada em voos ‘charter’ pela indústria petrolífera, e as serão destinadas às rotas Maputo-Tete-Maputo, Maputo-Beira-Maputo, Maputo-Quelimane-Maputo e Maputo-Nampula-Maputo.

Uma outra aeronave será adicionada para voar para Joanesburgo, na África do Sul, e Vilanculos, distrito turístico na província de Inhambane, sul de Moçambique, a pedido dos operadores turísticos, explicou o diretor-geral da companhia.

Num mercado em que a estatal LAM opera em regime de monopólio, a Solenta diz não querer entrar numa “guerra dos preços”, mas sim vender “serviços de confiança”, recordando que está no país há 15 anos, com moçambicanos, e que já criou 120 postos de emprego diretos, entre pilotos, mecânicos, assistentes de bordo, lojas de venda e provedores de serviços, tendo já feito contratações para começar a operar os voos em, pelo menos, cinco cidades do país.

A companhia esteve presente no solo e no ar moçambicanos até 2019, tendo então suspendido as operações, devido ao “excesso de oferta” e “prejuízos acumulados”, num contexto em que a LAM e a Ethiopian Airlines operavam a nível doméstico.