Câmara de Grândola diz que aguarda conclusões do Ministério do Ambiente sobre acesso livre às praias

A Câmara de Grândola aguarda as conclusões do Ministério do Ambiente às exigências que fez à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que serão divulgadas dia 9 de julho e reforça a urgência na criação de novas praias, com acessos seguros, vigilância e estacionamento.

A Câmara Municipal de Grândola voltou a apelar a uma resposta célere do Governo e espera que as conclusões da visita da APA, que serão conhecidas a 9 de julho, reflitam finalmente a urgência das medidas propostas e estejam alinhadas com a posição firme e fundamentada que a autarquia tem vindo a defender.

A Câmara Municipal de Grândola reiterou junto do Ministério do Ambiente a necessidade urgente de intervenção na faixa costeira do concelho, com o objetivo de garantir um litoral mais acessível, seguro e ambientalmente sustentável para todos. “Durante as reuniões e visitas técnicas promovidas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), nos dias 30 de junho e 1 de julho, a autarquia apresentou um conjunto de propostas prioritárias, reforçando a sua posição e exigências já há muito comunicadas ao Governo”, refere a autarquia.

Entre os assuntos abordados pelo Presidente da autarquia, António Figueira Mendes, e pelo vereador do Ambiente, Ricardo Costa, com a Agência Portuguesa do Ambiente destacam-se a classificação e autorização de novas zonas balneares, com vigilância, estacionamento e equipamentos de apoio; a criação de acessos planeados e seguros ao longo da faixa costeira, que assegurem simultaneamente a proteção ambiental; a inspeção de todos os acessos existentes, salvaguardando o direito constitucional de acesso ao mar; e o aumento das áreas de estacionamento existentes nas frentes de Praia.

António Figueira Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Grândola, sublinhou que “estas reuniões de trabalho foram de grande importância, tendo permitido discutir, visitar e apresentar em detalhe possíveis soluções para reforçarmos o número de praias com zona balnear no nosso Concelho”, destacando que “há vários anos que defendemos a necessidade de serem autorizadas novas praias, com parques de estacionamento e equipamentos de apoio, ao longo dos 45 km da nossa frente atlântica.”

A autarquia recorda ainda que, em 2024, durante uma visita da atual Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, à Praia de Melides, voltou a insistir na necessidade de novas zonas balneares e de acessos estruturados, tendo alertado para os riscos da utilização informal que se tem vindo a intensificar.

“Em 2022, no âmbito da revisão do Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe (POC-EO), o Município deu um parecer desfavorável à proposta que esteve em discussão pública, por não dar resposta à crescente procura. Considerou que a proposta apresentada, e que foi posteriormente aprovada, era um instrumento de ordenamento desatualizado e desadequado à resolução dos problemas e que iria perpetuar a utilização balnear existente no litoral alentejano de natureza informal, sem condições de segurança e acessibilidade, permitindo o estacionamento desregrado nas envolventes das praias, muitas vezes em situações de risco para a segurança pública e para a salvaguarda ambiental.”, refere a Câmara.