Rácios da dívida pública estabilizaram em África apesar das condições adversas

O Fundo Monetário Internacional (FMI) sublinhou hoje que os rácios da dívida pública estabilizaram na África subsaariana, apesar das condições financeiras adversas, destacando que em Cabo Verde o rácio desceu mais de 30 pontos percentuais em três anos.

“Contrariamente à perceção, os países da região têm frequentemente conseguido estabilizar ou reduzir os seus rácios da dívida sem a reestruturarem”, salientam os economistas do FMI numa nota analítica sobre a dívida pública em África.

Em muitos casos, a redução da dívida, medida como havendo uma redução em dois anos consecutivos, “foi economicamente significativa e persistente, com a maioria dos episódios a envolver uma diminuição de mais de 10 pontos percentuais do PIB, e quase metade desses episódios durou quatro ou mais anos”, afirmam os economistas, exemplificando que “o rácio da dívida da República Democrática do Congo caiu 15 pontos percentuais do PIB entre 2010 e 23, e o rácio da dívida de Cabo Verde diminuiu mais de 30 pontos percentuais entre 2021 e 2023”.

Na nota analítica assinada pelos economistas Athene Laws, Thibault Lemaire e Nikola Spatafora, todos do departamento africano do FMI, explica-se que “num contexto de elevada incerteza global, condições financeiras mais restritivas a nível mundial e aumento dos custos de financiamento, crescem as preocupações com a vulnerabilidade da dívida da África Subsariana, mas a região está a enfrentar este problema de frente e os rácios da dívida pública estabilizaram, em média”.

A redução da dívida em função da riqueza do país “é mais provável, mais significativa e mais persistente se o país garantir um enquadramento institucional interno sólido, um crescimento global robusto e baixos custos de endividamento”, dizem os economistas, acrescentando que “um declínio da dívida também é mais provável quando existe um programa de ajustamento financeiro, o que comprova a importância de apoio de políticas e financeiro internacional”.

Para além disto, sublinham, “a consolidação orçamental tem de ser sustentada ao longo do tempo, para se poder traduzir numa consolidação da dívida”.

Para os decisores políticos, “a mensagem principal é que o ajustamento orçamental é suscetível de resultar em reduções mais fortes e duradouras da dívida quando complementado com reformas estruturais favoráveis ao crescimento e por medidas destinadas a reforçar os quadros institucionais”, incluindo regras orçamentais bem concebidas num contexto de estabilidade macroeconómica e inflação baixa e estável.

“Os países que pretendem reduzir a dívida de forma sustentável devem aproveitar a oportunidade para tributar e gastar de forma mais eficiente, focando-se no “fortalecimento dos equilíbrios orçamentais que fomentem o crescimento, ampliando a base tributária, eliminando isenções fiscais ineficientes e garantindo que o dinheiro é bem gasto”.

No relatório de abril sobre as economias da África subsaariana, divulgado em abril, o FMI mostra-se mais otimista sobre o crescimento de Cabo Verde, prevendo que o arquipélago cresça 5% este ano, mais do que os 4,7% previstos em outubro do ano passado, e melhorando também a previsão de inflação, que desce dos 2% previstos em outubro de 2024, para uma previsão de 1,5% de subida dos preços este ano.

Em termos de previsão da evolução do rácio da dívida sobre o PIB, o Fundo prevê uma melhoria para os próximos anos: já em 2025, o rácio deve manter a trajetória de descida, para 109,6%, e continuando a abrandar para chegar a 2030 nos 81,8%, o que compara com o pico de quase 150% atingido no princípio desta década.

O FMI tem em curso dois programas de ajustamento financeiro, o Mecanismo de Crédito Alargado, e outro ao abrigo do Mecanismo de Resiliência e Sustentabilidade, que foi na quarta-feira aumentado e prolongado.

A nível regional, a dívida pública saltou de uma média de 37,5% do PIB, entre 2011 e 2019, para 60,4% em 2023, e tem-se mantido em torno desse rácio até agora.