PAN quer crianças dos 3 aos 6 anos a dormir a sesta no pré-escolar

O Partido Pessoas-Animais Natureza (PAN) quer que o Governo garanta a todas as crianças do ensino pré-escolar condições para dormir a sesta nos estabelecimentos, públicos ou privados, que frequentam. A medida está prevista num projecto de resolução do PAN que deu entrada no Parlamento nesta quarta-feira, 8 de maio.

No diploma o PAN começa por recordar que “a privação da sesta e a não realização do total de horas de sono diárias são uma problemática frequente na prática clínica pediátrica e motivo de preocupação para os pediatras e médicos de família assim como para as respectivas famílias”. O partido liderado por André Silva recomenda, por isso, ao Governo que “diligencie no sentido de garantir que cada criança, que frequente o ensino pré-escolar, tenha um plano individual de sesta, acordado com a família”

Para o PAN devem ainda ser garantidas “as condições adequadas, nomeadamente leito ou colchão, ambiente calmo, escuro, com temperatura adequada, limitação de ruído e com vigilância, a todas as crianças em idade pré-escolar a fim de assegurar a qualidade do sono da sesta”. No âmbito da aplicação desta medida, é ainda recomendado ao Executivo que “assegure que a sesta é promovida pela educadora de infância na presença de manifestações de privação de sono ou necessidade de sesta pela criança”.

Estas recomendações coincidem com as sugestões da Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP) para a prática da sesta da criança, elaboradas por um painel de peritos nacionais, dedicados ao estudo do sono ou ao neuro desenvolvimento em idade pediátrica, com o objectivo de uniformizar e promover a melhor prática para o sono diurno ou sesta da criança, desde os 3 meses aos 36 meses de idade, na creche, e dos 3 até aos 6 anos de idade, no ensino pré-escolar, em estabelecimento público ou privado.

Nas recomendações da SPP, divulgadas em Junho de 2017, os peritos alertam para o facto de a falta de sesta, e a consequente privação do sono, nas crianças até aos cinco ou seis anos de idade poder provocar “um vasto leque de perturbações orgânicas, físicas, psíquicas e emocionais, por vezes, com consequências a curto e longo prazo na saúde e bem-estar do adolescente e do adulto, que podem mesmo ser irreversíveis”.

Os peritos destacam mesmo que a duração curta de sono em crianças tem sido associada a elevados índices da massa corporal (IMC) alguns anos mais tarde e na idade adulta. “Em contrapartida, dormir com qualidade e no número de horas recomendado, numa base regular, está associado a melhores resultados na saúde, nomeadamente a nível da atenção, comportamento, aprendizagem, memória, regulação emocional, qualidade de vida e saúde mental e física”, concluem.

Também o pediatra Mário Cordeiro é citado no projecto de resolução do PAN: “não deixar dormir uma criança que precisa é quase tortura”, lembra, citando uma entrevista à comunicação social, onde defendeu que “um bom jardim-de-infância tem a obrigação de ter duas salas: uma para as crianças de qualquer idade que precisem de dormir a sesta e outra onde ficarão a brincar as restantes”.

Apesar destes alertas, e segundo o estudo recordado pelo PAN,  a sesta entre as crianças a partir dos três anos não é habitual em Portugal. Ou seja, quando passam da creche para o pré-escolar, crianças que continua a dormir a sesta caem drasticamente em percentagem de 97% aos 2 anos e 68% aos 3 anos para  28,9% aos 4 anos e apenas 7,8% aos 5 anos.

Em comparação com os restantes países europeus o estudo evidencia que o tempo total de sono diário apurado nas crianças portuguesas em idade pré-escolar é dos mais baixos, principalmente entre os 4 e os 5 anos de idade. Uma situação “particularmente grave” nas instituições públicas, apesar de também ocorrer em instituições privadas, incluindo em instituições particulares de solidariedade social, sublinha o deputado André Silva que critica os argumentos que estas instituições têm apresentado para não assegurarem a sesta.

Entre estes argumentos está a ausência de equipamento desmontável, como colchões e a falta de espaço interior para permitir a prática da sesta a algumas crianças e actividades alternativas simultâneas às restantes crianças, incluindo actividades a ser realizadas em dias de chuva. E ainda a falta de recursos humanos no início da tarde para permitir a prática da sesta a algumas crianças e actividades alternativas simultâneas para as restantes crianças; questões relacionadas com o horário do pessoal docente e não docente, bem como crenças individuais e colectivas que questionam a importância da sesta após os 3 anos de idade e valorizam a preparação da criança para a ausência de sesta no 1.º ciclo do ensino básico.