Governo e BEI aprovam linha de 1,3 mil milhões para 12 mil casas a renda acessível

O Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovaram uma linha de 1,3 mil milhões de euros para a promoção do parque público de habitação acessível em Portugal, que consiste na construção e renovação de cerca de 12 mil casas para arrendamento a preços acessíveis.

A primeira tranche de 450 milhões de euros foi assinada esta quinta-feira na residência oficial do primeiro-ministro, Luís Montenegro e contou com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento e do vice-presidente do BEI, Ioannis Tsakiris.

Este financiamento será complementado com verbas do Orçamento do Estado e vai permitir aos municípios concretizar as suas respostas habitacionais até 2030, face à meta definida no âmbito do PRR, de junho de 2026.

“Dar resposta aos desafios da habitação é uma prioridade absoluta para o Governo. Com este financiamento de 1.340 milhões de euros temos mais uma ferramenta ao serviço da habitação pública em Portugal. São mais 12.000 habitações com rendas acessíveis, a preços inferiores aos valores de mercado, que queremos colocar o mais depressa possível ao dispor das famílias no nosso país”, afirmou Miguel Pinto Luz.

Por sua vez, Joaquim Miranda Sarmento referiu que “hoje foi dado um passo muito relevante no financiamento da construção e renovação da habitação pública em Portugal. Gostaria de saudar o papel extraordinário que, nestes últimos 40 anos, o BEI tem tido no desenvolvimento de Portugal, financiando e apoiando centenas de projetos, públicos e privados, como este que hoje aqui assinalamos”.