Reforma laboral? “É necessária uma maior flexibilidade nos contratos a termo”, apontam especialistas

A questão dos contratos a termo é um dos temas que mais preocupa as empresas e que urge ser revista no novo plano da Reforma Laboral em Portugal. A ideia foi partilhada pelos especialistas presentes na conferência organizada pelo Jornal Económico esta sexta-feira, em Lisboa, dedicada à Reforma da Lei Laboral, tema central da atual agenda política e social em Portugal.

“É necessário revê-los para ajustá-los às necessidades daquilo que é o crescimento da economia e dar uma maior flexibilidade no sentido das empresas fazerem aquilo que é necessário, que é crescerem”, refere Jorge Henriques, presidente da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA).

Opinião também defendida por Àlvaro Fernández, diretor geral da Michael Page, que compara a lei laboral espanhola, com aquilo que acontece em Portugal. “É muito mais flexível nos contratos a termo. Quando as empresas [espanholas] analisam a lei laboral em Portugal ficam surpreendidas com essa pouca flexibilidade”, afirma.

Outro dos pontos abordados durante este debate foi o banco de horas, que no entender de Jorge Henriques é “absolutamente necessário”. “Qual é o trabalhador e empresas que não necessita disto?”, questiona, acrescentando que no caso das empresas que geriu durante 45 anos os trabalhadores foram mantidos a contrato. “Estavam efetivos”.

Por sua vez, o diretor geral da Michael Page revela que o banco de horas no caso de Espanha, 10% das horas podem ser alteradas durante o horário laboral, sem que as empresas tenham de pagar horas extras.

Sobre este ponto, Alcides Cruz, co-manager business development da Elo – Sistemas de Informação Software, acredita que o custo para as empresas relativamente ao banco de horas, pode ser ser mais ou menos rápido, mas que as estas vão estar próximas das alterações legislativas.

“Trabalhamos com a Segurança Social para ajustar as alterações que sejam necessárias fazer em termo de software. Uma componente é desenvolver o software e outra é a componente de software que está mais adequada a cada uma das empresas com a maturidade do processo de desenvolvimento”, salienta.

O responsável defende que os sistemas vão ajudar na transparência da informação como é o caso do banco de horas e na parentalidade, para perceber como esse tempo está registado. “É importante que as empresas mantenham os sistemas atualizados. Os mecanismos existem, mas têm que ser adequados a cada. Esperemos que seja um momento para a atualização do software“, realçou.