Portugal perde 500 milhões por ano por não cobrar impostos na aviação

O Estado português não cobra qualquer tipo de imposto às companhias aéreas tanto no combustível como nos bilhetes. Desta forma, nem IVA, nem Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) são cobrados a estas empresas.

Segundo a TSF avança esta segunda-feira, 13 de maio, a cobrança de impostos nos bilhetes e no combustível da aviação já está prevista numa diretiva europeia de 2003, mas a aplicação é opcional.

Um estudo da Comissão Europeia concluiu que se o Governo português cobrasse uma taxa mínima de 33 cêntimos por cada litro de combustível, podia gerar uma receita fiscal extra de quase 500 milhões de euros por ano.

O documento citado pela TSF aponta que a tributação poderia ajudar a reduzir em 11% as emissões da aviação e em 6% os valores do ruído.

A Comissão Europeia aponta que a emissão de gases com efeito de estufa subiu 7% em Portugal em 2018, mais 2% face ao resto da Europa.

“Sendo a aviação um dos modos de transporte com maior impacto climático, é urgente que o Governo Português coloque um fim às isenções fiscais sobre o combustível aéreo, o que seria fundamental para as companhias aéreas internalizarem os custos ambientais da sua atividade, combater as alterações climáticas e reduzir o ruído que afeta milhares de pessoas na vizinhança dos aeroportos”, disse a associação ambientalista Zero, citada pela TSF.