OE2026: Governo incentiva valorização salarial se aumento médio for de 4,6%
As empresas que aumentem o seu salário médio em 4,6% terão um bónus em IRC, de acordo com a proposta de OE2026 apresentada esta quinta-feira.
O Governo optou por atualizar este incentivo fiscal à valorização salarial: o mesmo foi colocado na fasquia de um aumento médio de 4,7% no ano passado mas baixa agora 0,1% para 4,6%.
Em 2025, o Governo tinha aplicado este incentivo fiscal, sendo que o mesmo dizia respeito à retribuição base anual média na empresa em relação ao final do ano anterior.
O IRC, Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas que se aplica aos lucros obtidos pelas empresas com sede em Portugal, irá descer 1% por ano até 2028, ano em que chegará a 17%.
A proposta consta no OE para 2026 e prevê que este imposto desça 1% por ano a começar em 2026 e quem em 2028, essa taxa possa chegar a 17%.
Na conferência de imprensa de apresentação da proposta orçamental para o próximo ano, Joaquim Miranda Sarmento detalhou a evolução da descida deste imposto e adiantou que essa descida terá um custo anual na ordem dos 300 milhões de euros.
No orçamento apresentado no ano passado, o Governo baixou a taxa de 21% para 20%.
