“OE 2026 ignora a mobilidade activa e põe em risco metas de mobilidade sustentável”, diz MUBi

“A proposta de Orçamento do Estado para 2026 apresentada pelo Governo exclui por completo os modos activos de transporte, comprometendo as metas nacionais de mobilidade sustentável”, diz a MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta.

A associação apresentou um conjunto de 16 medidas prioritárias para o OE 2026 e espera agora “que estas sejam integradas no processo de debate parlamentar, contribuindo para acelerar a transição para uma mobilidade urbana mais saudável, justa, eficiente e sustentável”.

Diz que espera, agora, “coerência e responsabilidade dos partidos com assento parlamentar na discussão do documento na especialidade”.

A MUBi defende que “a utilização da bicicleta e o andar a pé podem substituir muitas deslocações feitas de carro nas áreas urbanas, se houver condições de segurança e conforto para esses modos” e diz que “promover a mobilidade ativa contribui, ainda, para a saúde pública e a redução de custos do Sistema Nacional de Saúde, a autonomia das crianças e, consequentemente, o seu desenvolvimento saudável, a redução da poluição do ar, a criação de empregos verdes e a diminuição de desigualdades sociais, ao contrário de medidas favoráveis ao automóvel. Deve, por isso, ter um papel central nas políticas de mobilidade e também nos instrumentos orçamentais”.

Rui Igreja, da MUBi, defende que “mudar a mobilidade urbana exige liderança política, e não podemos ter continuamente os dirigentes políticos nacionais a assobiar para o lado. Promover a mobilidade activa é sobre qualidade de vida, saúde e justiça social”.

A MUBi diz que “até ao final desta década, mais de mil milhões de movimentos pendulares deverão ser feitos anualmente em modos activos (a pé e em bicicleta) em Portugal, de acordo com as metas das Estratégias Nacionais para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC 2020-2030) e Pedonal (ENMAP 2030). No entanto, devido à persistente falta de liderança política e escassez de recursos, essas Estratégias estão gravemente desalinhadas dos seus objetivos. É, por isso, inaceitável que o Governo volte a ignorar os modos ativos de transporte no Orçamento do Estado”.

“Em Orçamentos anteriores, estas Estratégias tiveram alocados 1 milhão de euros por ano, o que já era manifestamente insuficiente. Em 2024, quando estava na oposição, o PSD, que sustenta o actual Governo, propôs aumentar em 12 vezes o orçamento anual da ENMAC”, lembra a MUBi.

“O Governo diz que quer promover a intermodalidade. Mas, para tal, é essencial que os investimentos em transportes colectivos sejam complementados e articulados com investimentos em mobilidade activa, por forma a que seja seguro e conveniente combinar as deslocações a pé e em bicicleta com a utilização dos transportes públicos”, conclui a MUBi.