Cimeira União Europeia-União Africana debate multilateralismo em Luanda
Os dirigentes da União Europeia e dos Estados-membros da União Africana (UA) reúnem esta segunda e terça-feira em Luanda, capital de Angola, para a sétima cimeira UE-UA que terá como tema central ‘Promover a paz e a prosperidade através de um multilateralismo efetivo’. “A cimeira, que assinala 25 anos de parceria UE-UA, bem como os 50 anos de independência de Angola e de vários outros países africanos, será copresidida pelo presidente de Angola, João Lourenço, e pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa”, refere comunicado oficial da organização europeia. A União será também representada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a UA pelo presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf.
“Uma parceria UE-África forte, equilibrada e virada para o futuro é o nosso objetivo para esta cimeira marcante”, refere, citado pelo comunicado, António Costa. Ao longo dos dois dias, os dirigentes participarão em duas sessões temáticas para debater a forma de reforçar a cooperação em domínios fundamentais: ‘Paz, segurança, governação e multilateralismo’ e ‘Prosperidade, pessoas, migração e mobilidade’. Os dirigentes deverão emitir uma declaração conjunta no final da cimeira.
Quanto ao primeiro foco da cimeira, a União recorda que lançou 12 missões e operações civis e militares em África, no âmbito da política comum de segurança e defesa (PCSD). Atualmente, há missões da UE destacadas nos seguintes países: República Centro-Africana, Líbia, Mali, Moçambique e Somália.
A União “também apoia os países africanos através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, criado em março de 2021. O mecanismo visa ajudar a prevenir conflitos, a construir e preservar a paz e a reforçar a segurança e a estabilidade internacionais”. O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz é um instrumento destinado a reforçar a capacidade da UE para prevenir conflitos, construir e preservar a paz e reforçar a segurança e a estabilidade internacionais. O MEAP “funciona através de missões e operações, bem como por meio de medidas de assistência que beneficiem países parceiros e organizações regionais e internacionais. Estas medidas podem incluir o fornecimento de: equipamento no domínio militar e da defesa; infraestruturas; e apoio técnico. O MEAP funciona em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional humanitário”.
Além disso, a UE é, a nível mundial, uma das instâncias que disponibilizam mais programas de reforço das capacidades de luta antiterrorista, bem como outros programas que visam prevenir o extremismo violento em África.
No que se refere ao multilateralismo, a União e África mantêm uma cooperação contínua “no âmbito de processos multilaterais: a aplicação do Pacto para o Futuro e da agenda de reformas das Nações Unidas; o reforço da coordenação entre a UE e a UA no âmbito dos principais organismos multilaterais, nomeadamente no âmbito do G20; a defesa conjunta de reformas da arquitetura financeira internacional, bem como da resolução das vulnerabilidades relacionadas com a dívida; e a cooperação em matéria de atenuação das alterações climáticas a nível mundial e de financiamento da ação climática.
Comércio e investimento
A UE é o principal parceiro comercial dos países africanos no seu coletivo e, “de longe”, o seu maior mercado de exportação, à frente da China, da Índia e dos Estados Unidos. Em conjunto, os países africanos constituem o quarto maior parceiro comercial da UE. A União negociou acordos comerciais preferenciais com 19 países africanos, o que significa que mais de 90 % das exportações africanas entram no mercado de 450 milhões de consumidores da UE com franquia de direitos de importação”.
Em termos de investimento, em 2023, a UE foi o principal fornecedor de investimento direto estrangeiro (IDE) a África, com 238,9 mil milhões de euros em ações.
Por outro lado, o pacote de investimento Global Gateway África-Europa, no valor de 150 mil milhões de euros, visa apoiar uma transformação forte, inclusiva, ecológica e digital dos países africanos através das seguintes ações: acelerar as transições ecológica e digital; estimular o crescimento sustentável e a criação de emprego; e reforçar os sistemas de saúde, educação e formação
Quanto à migração, os dois lados investiram em esforços conjuntos e desenvolvimento, em especial nas vias legais mutuamente benéficas, na coordenação da gestão das fronteiras e no combate a migração irregular, a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos. “A cooperação em matéria de regresso, readmissão e reintegração sustentável continua a ser extrema importância, tal como a abordagem da gestão da migração baseada nos direitos humanos”.
Desde 2022, as parcerias para a mobilidade financiadas pela UE entre universidades europeias e africanas facilitaram um intercâmbio que envolveu mais de 30 mil estudantes e pessoal africanos e mais de 18 mil europeus. Desde 2022, a UE financiou igualmente 36 parcerias destinadas a oferecer seis mil oportunidades de mobilidade entre 103 universidades africanas em 30 países, refere a União.
A última cimeira UE-UA realizou-se em 17 e 18 de fevereiro de 2022, em Bruxelas, onde os dirigentes da União e da UA chegaram a acordo sobre uma visão conjunta para uma parceria renovada. A cimeira desta segunda-feira “basear-se-á nos resultados da recente reunião ministerial UE-UA realizada em Bruxelas em maio de 2025, na qual os ministros reafirmaram o seu empenho em criar laços mais estreitos entre os dois continentes, orientados por valores partilhados, interesses mútuos e uma visão conjunta para o crescimento sustentável e a estabilidade”.
