A Fitch manteve esta sexta-feira a notação da dívida soberana portuguesa em ‘BBB’, mas subiu a perspetiva de ‘estável’ para ‘positiva’, conforme antecipado pelos analistas consultados pelo Jornal Económico. A agência norte-americana destaca a trajetória de redução da dívida pública face ao PIB e a diminuição do défice.
“A Fitch espera que a recente trajetória de queda de dívida pública/PIB seja mantida”, refere o relatório. “Os excedentes primários persistentes, que refletem a consolidação orçamental, sustentaram uma queda na dívida pública/PIB para 121,5% no final de 2018, de um pico de 130,6% em 2014”, acrescenta, assinalando que deverá cair para 118% em 2019, 115% em 2020 e 104% em 2023.
Realça ainda a diminuição do défice em 2018 para 0,5% face aos 3% de 2017, que atribui a um “forte crescimento das receitas, menor despesa com juros, subexecução das despesas de capital e a ausência de custos one-off derivados da recapitalização (2% do PIB) da Caixa Geral de Depósitos em 2017″.
“O resultado de 2018 inclui uma injeção de capital de 0,4% do PIB no Novo Banco e outras medidas pontuais de cerca de 0,3% do PIB”, acrescenta.
Défice deverá ficar acima da meta do Governo
A Fitch está, no entanto, mais pessimista do que o Governo sobre a meta de 0,2% de défice para este ano e prevê que este se fixe em 0,5% do PIB.
“A nossa estimativa contrasta com a meta do Programa de Estabilidade do Governo (2019-2023) de um défice de 0,2% do PIB em 2019, com a Fitch a assumir uma postura mais conservadora sobre o crescimento do PIB e a despesa pública (particularmente para salários e subsídios do setor público)”, justifica.
No entanto, está confiante que as eleições legislativas, marcadas para outubro, não se traduzam num “acentuado desvio das atuais políticas orçamentais”.
“Consideramos que o recente debate sobre o descongelamento dos salários do setor público indica que há um amplo apoio público para manter a disciplina orçamental”, acrescenta.
A agência de notação financeira norte-americana tinha mantido a avaliação da dívida soberana portuguesa inalterada na última avaliação, em dezembro do ano passado, em ‘BBB’ com tendência estável. Na altura a Fitch realçou que os desenvolvimentos económicos e orçamentais desde a última avaliação, em maio, sustentavam a visão que a dívida pública está numa tendência descendente “firme”.
A avaliação da Fitch alinha assim com a da DBRS, a última agência a pronunciar-se sobre Portugal, que em abril manteve o rating em ‘BBB’, mas subiu a perspetiva de ‘estável’ para ‘positiva’. Já a S&P coloca a dívida soberana portuguesa no segundo grau de investimento, mas com perspetiva estável. Apenas a Moody’s coloca Portugal no patamar de Baa3, com perspetiva estável, ou seja, o primeiro grau de investimento.
A próxima avaliação da Fitch tem lugar a 23 de novembro, já depois das eleições legislativas marcadas para outubro. Antes disso, a Moody’s deverá pronunciar-se sobre Portugal a 9 de agosto, sendo a vez da S&P a 13 de setembro e da DBRS a 4 de outubro.
(Atualizado às 21h48)
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