Eurodeputados aumentam pressão para que Portugal substitua procurador europeu

A pressão de Bruxelas para que Portugal substitua o magistrado José Guerra, nomeado para a Procuradoria Europeia, por outro magistrado está a aumentar. Depois de a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, ter sido ouvida esta terça-feira no Parlamento Europeu, os eurodeputados deixaram apelos a Portugal para que salvaguarde a “independência” e “transparência” da nomeação e siga a escolha do comité europeu.

A ministra ainda estava a dar explicações na reunião conjunta das comissões do Controlo Orçamental e de Liberdades e Garantias, quando a eurodeputada alemã do Partido Popular Europeu (PPE) Monika Hohlmeier, presidente da comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu, apelava, nas redes sociais, para que Portugal substitua José Guerra por outro magistrado português na Procuradoria Europeia.

“A Procuradoria Europeia e os seus procuradores têm de ser independentes e credíveis. O Governo português apresentou informação falsa do seu candidato e desrespeitou a escolha do comité europeu de seleção. Portugal tem de retirar o seu procurador. É necessária transparência”, escreveu Monika Hohlmeier, no Twitter.

EPPO and its prosecutors have to be independent and credible. Portuguese government even presented false information for their candidate and disrespected the European Selection Panel. Portugal has to withdraw its prosecutor. Transparency is needed. @epp @TomasZdechovsky @EPPGroup

— Monika Hohlmeier (@MHohlmeier) January 26, 2021

Em causa está a nomeação do magistrado José Guerra para a Procuradoria Europeia, que colocou a ministra da Justiça no centro de uma polémica. Isto porque o Governo apresentou a Bruxelas dados errados sobre o magistrado preferido para procurador europeu e optou por indicar José Guerra, contrariando a análise de um comité europeu de peritos, que considerou Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

O eurodeputado português Paulo Rangel, que também integra o grupo político do PPE, recorreu também ao Twitter para dizer que a ministra da Justiça, “mais uma vez, nada esclareceu” e “a nada respondeu”. E deixou uma garantia ao Governo português, que veio dizer no Parlamento nacional que o assunto estava “encerrado”: “os deputados portugueses não vão desistir de lutar pela transparência e independência da Procuradoria Europeia”.

A Ministra da @justica_pt mais uma vez nada esclareceu, a nada respondeu. Agora no Parlamento Europeu. Os deputados europeus não vão desistir de lutar pela transparência e independência da Procuradoria Europeia #EPPO.@ppdpsd @psdparleuropeu @Europarl_EN @EPPGroup pic.twitter.com/ip5aEnEEm7

— Paulo Rangel (@PauloRangel_pt) January 26, 2021

No Twitter, também o eurodeputado romeno Dragoș Tudorache, que integra o grupo político Renovar a Europa (antiga Aliança dos Liberais), veio escrever que “a independência e credibilidade da Procuradoria Europeia precisam de ser sustentadas”, depois de o Renovar a Europa, em conjunto com o PPE e o grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, terem pedido clarificações sobre o processo de nomeações para a Procuradoria Europeia.

@EP_Justice and @EP_BudgControl grill the Justice Minister Van Dunem of @2021PortugalEU concerning the prosecutors' nominations. The independence and credibility of the #EPPO need to be upheld.

— Dragoș Tudorache (@IoanDragosT) January 26, 2021