Programa Regressar: Emigrantes já se podem candidatar ao programa de apoio ao regresso

Os trabalhadores portugueses e lusodescendentes que emigraram e querem regressar a Portugal vão poder a partir desta segunda-feira candidatar-se a um apoio financeiro, ao abrigo do Programa Regressar. As ajudas financeiras podem, em alguns casos, chegar aos 6.536 euros e os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro serão auxiliados na procura de emprego em Portugal, assegurando “um ingresso mais rápido no mercado de trabalho”.

O programa destina-se a todos os portugueses e lusodescendentes que emigraram e que iniciem atividade laboral em Portugal, entre 1 de janeiro deste ano e 31 de dezembro de 2020, mediante celebração de um contrato de trabalho sem termo e por conta de outrem. Os candidatos devem ainda ser emigrantes que tenham saído de Portugal até 31 de dezembro de 2015, estando ainda abrangidos os familiares dos cidadãos que reúnam estas condições.

Os cidadãos que reúnam os requisitos estipulados têm direito a um apoio financeiro no valor de seis vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, 2.614 euros. Este montante é majorado em 10% por cada elemento do agregado familiar do destinatário que fixe residência em Portugal, até um limite de três vezes o valor do IAS (1.307 euros). A este apoio financeiro podem juntar-se outros, como a comparticipação dos custos da viagem para Portugal, custos de transporte de bens e os custos de reconhecimento.

O programa consagra também a redução da tributação em 50% dos rendimentos do trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais, durante um período de cinco anos, para os cidadãos que regressem a Portugal entre 2019 e 2020.

As candidaturas à nova medida de apoio ao regresso podem ser feitas no site do Instituto de Emprego e Formação Profissional. A partir desta segunda-feira, passa a estar também disponível o Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante, que vai ficar responsável pela operacionalização e o acompanhamento do Programa Regressar, em articulação com outras áreas governativas.

O Governo lançou ainda um portal online, onde podem ser consultadas as condições exigidas para os requerentes e os termos do programa e dos apoios previstos. Estão ainda disponíveis as linhas de apoio: 300 088 000 ou 965 723 280 (para WhatsApp ou Skype).

A iniciativa é descrita pelo Governo como um “programa estratégico de apoio ao regresso para Portugal de trabalhadores que tenham emigrado, ou seus descendentes, para fazer face às necessidades de mão-de-obra que hoje se fazem sentir nalguns setores da economia portuguesa, reforçando a criação de emprego, o pagamento de contribuições para a segurança social, o investimento e o combate ao envelhecimento demográfico”.