Execução orçamental: Salários contribuem para aumento da despesa pública

De acordo com a execução orçamental até junho, o saldo orçamental encontra-se influenciado por efeitos que melhoram o saldo, mas que não têm impacto no apuramento em contas nacionais, na ordem dos 602 milhões de euros.

Já a despesa primária cresceu 2,9%, “influenciada pelo efeito do perfil mais acentuado de reforços no SNS para regularização de dívidas de anos anteriores assumido em 2018, quando comparado com o de 2019”, explicam as Finanças.

Corrigido esse perfil, prossegue em comunicado, a despesa primária cresceria 3,2%, destacando-se o crescimento de 5,8% da despesa do SNS, atingindo “máximos históricos”.

A despesa com salários aumentou 4,3%, refletindo o descongelamento das carreiras, destacando-se o crescimento expressivo na despesa com professores (3,6%) e profissionais de saúde (5,4%), mais elevados do que nos restantes sectores da AP.

A evolução da despesa é também explicada pelo crescimento das prestações sociais (5,1%), em particular o forte aumento da despesa com a Prestação Social para a Inclusão (32,5%), do subsídio por doença (11,2%), do abono de família (10,1%) e da ação social (5,2%)

A despesa com pensões da Segurança Social cresceu 5,5%, reflectindo, segundo as Finanças, o facto de a generalidade dos pensionistas ter aumentos nas pensões e de a grande maioria ter aumentos superiores à inflação, o que acontece pelo segundo ano consecutivo na última década.

“Acresce ainda o impacto dos dois aumentos extraordinários de pensões, ocorridos em agosto de 2018 e em janeiro de 2019”, realça o comunicado.

Merece ainda referência das Finanças “o significativo crescimento” do investimento público na Administração Central de 26%, excluindo PPP, destacando o investimento no setor dos transportes (41%), sobretudo na CP (56%) e na Infraestruturas de Portugal (63%).

Já os pagamentos em atraso reduziram-se acentuadamente em 317 milhões de euros face a igual período do ano anterior, explicados em grande medida pela diminuição de 293 milhões de euros nos Hospitais E.P.E., atingindo valores próximos do mínimo histórico.